Com R$ 1,7 bilhão, ministério desbanca Saúde e Educação, assumindo topo do ranking no Orçamento para 2010
Dinheiro fácil para shows faz Turismo virar paraíso de emenda parlamentar

Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União (OGU). O motivo por trás da atração orçamentária é fácil de explicar: o ministério tem um verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar.

O resultado é que neste ano eleitoral de 2010, quando um palco de show promocional pode servir de palanque aos candidatos, o Ministério da Saúde caiu para o 4º lugar no ranking das emendas, posição ocupada pelo Turismo quatro anos atrás. Agora, com a pasta transformada em campeã das emendas individuais de deputados e senadores, os recursos para shows e festas populares multiplicaram por oito.

Virou passado a batalha dos parlamentares para destinar e liberar recursos para hospitais e escolas por meio das emendas ao Orçamento. Em 2006, 35% das emendas individuais dos congressistas destinavam-se a melhorar a saúde em suas bases eleitorais.

Os números chamaram a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que decidiu intensificar a fiscalização ao contabilizar R$ 679,5 milhões para custear festas e shows em 2010, frente aos R$ 962 milhões destinados a Saúde. Na rubrica para "eventos promocionais", a proposta original do Ministério do Turismo previa apenas R$ 32,5 milhões - o restante foi engordado com emendas paroquiais dos parlamentares.

Para o Orçamento da sucessão do presidente Lula, deputados e senadores apresentaram nada menos que 1.350 emendas no setor de turístico, a um custo global de R$ 1,7 bilhão - valor dez vezes maior que os R$ 162,4 milhões que os parlamentares reservaram ao Ministério do Turismo, em emendas individuais ao Orçamento de 2005.

CAIXA 2

O secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, diz que o aumento de recursos para a promoção de eventos "avulta aos olhos" e que, desde 2008, tem sido alvo da preocupação do Ministério do Planejamento e do próprio Turismo. "Um evento é muito atrativo do ponto de vista político, é simpático ao eleitor. Mas o risco em ano de eleição é o uso das festas como propaganda antecipada com dinheiro público, sem falar da possibilidade de desvio de recursos para o caixa dois", adverte Navarro.

Em meio à fiscalização, a CGU já identificou casos de superfaturamento, de desvios de verba e até de festas fantasmas ainda sob investigação sigilosa da Polícia Federal e do Ministério Público.

Além do fato de o cachê não ser tabelado, um artista não cobra o mesmo preço para se apresentar em todos os locais, até por conta dos patrocinadores. A estrutura dos shows também não é padronizada e os custos da montagem de um palco e do sistema de iluminação variam muito de um espetáculo para o outro.

E mesmo com o cuidado de exigir fotografias comprovando a realização de shows, assim como cópia do anúncio do evento ou de matérias publicadas sobre sua realização pela imprensa local, a CGU já identificou caso de fraude com fotomontagens para comprovar a realização de um show que acabou entrando para a lista de "eventos fantasmas", que não aconteceram.

VETO AOS GASTOS

Entre as medidas já adotadas pelo Ministério do Turismo e a CGU para evitar novas fraudes está a proibição do uso de verbas federais para a divulgação dos tais "eventos". O que motivou o veto aos gastos com propagandas foi o resultado de uma fiscalização por sorteio, no município mineiro de Divino das Laranjeiras. A prestação de contas à CGU incluiu 60 mil panfletos, 6 mil cartazes e 8 outdoors para promover a 6ª Festa do Divinense Ausente. Tudo certo, não fosse o tamanho da população da cidade, de apenas 4.934 habitantes.

A prioridade dada aos eventos também já foi discutida na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). "Usar recursos públicos do Turismo em obras para melhorar a infraestrutura das cidades é republicano, mas gastar com festa é complicado", avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lamenta, em especial, o fato de a busca das prefeituras por recursos para financiar festas populares ter deixado de ser um fenômeno nordestino, tornando-se uma prática nacional.

Ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), ele lembra que as prefeituras da região Sul não tinham por hábito recorrer aos cofres públicos para bancar festas locais. "Mas em 2008, isso começou aqui também", admite, ao lembrar que tem município gaúcho que fez festa de Natal com dinheiro do turismo. Houve festas populares não apenas em Gramado, com seu tradicional Natal de Luz que atrai turistas de todo o Brasil, mas também em pequenas cidades como São Lourenço do Sul.

Ziulkoski diz que a confederação combate as emendas parlamentares de quaisquer natureza, mas que não conseguiu convencer o governo e o Congresso de que o melhor seria partilhar o dinheiro das emendas entre todos os municípios. "Infelizmente, ainda vivemos a era do pão e do circo."