Ralf e Lutero recorrem contra a Justiça de MT

Os ex-vereadores Ralf Leite (PRTB) e Lutero Ponce (PMDB), os primeiros cassados na história da Câmara de Cuiabá, vão reiniciar as tentativas para reaver os mandatos. Ralf promete recorrer pela primeira vez até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de voltar ao Legislativo, enquanto Lutero iniciará uma nova luta na Justiça Comum da Capital.

A advogada de Ralf, Débora Simone Rocha, promete ir ao CNJ nos próximos dias, alegando que os julgamentos que o ex-parlamentar enfrentou não foram essencialmente técnicos. Acusa uma certa politização do assunto, apesar de não citar nomes, e, por isso, quer reavaliar as decisões de primeira e segunda instância que já representaram derrotas ao peerretebista.

Ralf foi cassado em agosto por falta de decoro depois de ter sido preso em atos libidinosos com um travesti menor de idade na região do Zero Quilômetro, em Várzea Grande. A defesa do ex-vereador já ingressou com quatro recursos em primeira instância e seis no Tribunal de Justiça (TJ/MT).

Segundo a advogada, estão mais próximos de um julgamento um mandado de segurança que tramita na Segunda Vara da Fazenda Pública de Cuiabá e um agravo de instrumento no TJ que já foi incluído em pauta para apreciação e retirado a pedido da defesa. Ambos, no entanto, contam com pareceres contrários do Ministério Público Estadual (MPE). No caso do mandado, o parecer contrário foi emitido na terça-feira da semana passada, dia 22, e assinado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque. No TJ, a manifestação foi do procurador de Justiça Paulo Ferreira Rocha. Mesmo assim, a advogada tenta demonstrar otimismo com a possibilidade de reverter a situação e diz estar confiante no retorno de Ralf. "Vamos mostrar que o mais correto é o retorno dele", diz.

No caso de Lutero Ponce, a defesa do ex-presidente da Câmara, que é feita por Paulo Taques, promete iniciar a batalha jurídica logo após o recesso forense da Justiça na Capital que vai se estender até a próxima segunda-feira (04). Deve ser protocolado um mandado de segurança com objetivo de suspender liminarmente o decreto que oficializou a cassação do peemedebista por falta de decoro e improbidade administrativa. Acusado de envolvimento com fraudes em licitações milionárias, ele ficou inelegível até 2020, assim como Ralf Leite.

O presidente da Câmara da Capital, Deucimar Silva (PP), afirma não ver motivos para a Justiça anular as cassações, já que os procedimentos, segundo ele, teriam seguido rigorosamente o que prevê a legislação. Caso as decisões sejam revertidas judicialmente, o pepista afirma que vai iniciar novos processos para julgar os ex-parlamentares. Ralf Leite e Lutero Ponce de Arruda foram os dois primeiros parlamentares cassados na história da Capital em mais de 280 anos da Câmara Municipal.