Com 11 emendas, AL aprova orçamento de R$ 8,8 bi

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça (22), com 11 emendas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 no valor de R$ 8,8 bilhões. Apesar da chiadeira do presidente da AL, deputado José Riva (PP), que achou o orçamento subestimado, já que defendia a aprovação de pelo menos R$ 11 bilhões, o valor proposto inicialmente não foi alterado, mesmo sendo R$ 1 bilhão a menos do que o executado em 2009.

As emendas apresentadas foram as mesmas recusadas na primeira votação, ocorrida nesta segunda (21), mas as lideranças partidárias reapresentaram as suas solicitações e conseguiram a aprovação. O maior orçamento ficou mesmo para a pasta da Educação, com R$ 1,4 bilhão e o menor com o gabinete do vice-governador Silval Barbosa, com R$ 843 mil. Com as emendas, a maior fatia de recursos ficou para a Empaer, que teve agregado aos seus R$ 41,8 milhões previstos inicialmente, mais R$ 6,3 milhões. Os recursos, conforme o relator José Domingos Fraga (DEM), serão destinados à reestruturação. A secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), sob Vanice Marques, ficou com um total de quase R$ 20 milhões. O aumento acontece porque, com a vinda da Copa em 2014, a tendência é que o segmento do turismo ganhe forças no Estado.

Também teve orçamento aumentado com ajuda da reserva de contingência da AL a secretaria de Esportes, que passou de R$ 13 milhões para R$ 16 milhões. Sob a alegação de alocar recursos para melhorias no georreferenciamento, foram destinados mais R$ 3 milhões para o Intermat além dos R$ 10,7 milhões previstos. Outro setor que ganhou mais recursos foi a Saúde que teve mais R$ 3 milhões para somar aos mais de R$ 750 milhões do orçamento.

A Defensoria Pública também foi ajudada com emenda. Serão mais R$ 5,6 milhões para pagamento de pessoal e construção de mais unidades. Outro contemplado com emendas foi a secretaria de Emprego, Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Setecs), que ganhou mais R$ 20 milhões , além dos R$ 51,4 milhões já garantidos. O restante das emendas foram destinadas à contrução de hospital em Comodoro, compra de ambulâncias para a secretaria de Saúde, além de investimentos para o Fundo da Infância e Adolescente da Setecs. A votação da LOA marcou o último trabalho da AL em 2009. Os parlamentares retornam à Casa apenas em 4 de fevereiro de 2010.