Justiça manda Hércules e Célio de volta para Cuiabá

Os ex-policiais militares Hércules de Araújo Agostinho e Célio Alves de Souza voltam para Cuiabá nos próximos dias por decisão do juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, de Mato Grosso do Sul. A transferência dos pistoleiros, considerados braços armados da organização criminosa liderada por João Arcanjo Ribeiro, do Presídio Federal de Campo Grande para a Capital mato-grossense depende somente do transporte que está sendo providenciado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Os pedidos de transferências foram protocolados pelos advogados Waldir Caldas, que representa Célio, e Jorge Godoy, defensor de Hércules, primeiramente na 2º Vara de Execuções Penais de Cuiabá, que negou a volta dos presos.

Posteriormente, os defensores fizeram a solicitação na 5ª Vara Federal em Campo Grande, onde os 2 presos cumprem pena desde julho de 2007. Eles deveriam ter voltado à Capital em julho de 2009. Caldas entrou com pedido de transferência em outubro e a decisão foi proferida em 8 de dezembro.

O vencimento do prazo de permanência no Presídio Federal de Campo Grande, além da falta de pedido de renovação, foram os argumentos do juiz para conceder a transferência.

Na decisão, o magistrado destaca que o prazo de permanência venceu em 10 de julho e somente em 9 de setembro houve o pedido de renovação para permanência de Célio e Hércules em Campo Grande.

O juiz argumenta ainda que Célio Alves permaneceu 2 anos fora do sistema penitenciário de Mato Grosso, "tempo suficiente para o referido Estado se preparar para recebê-lo, pois a permanência no sistema penitenciário federal é sempre excepcional e por tempo determinado".

Para o magistrado, Mato Grosso não apresentou novos fatos que demonstrassem que o preso representa risco à segurança pública do Estado atualmente.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou que ainda não foi notificada da decisão do juiz federal sobre a transferência dos 2 ex-policiais, que devem ocupar uma das celas do raio 5 da Penitenciária Central (antigo Pascoal Ramos).