MT busca acordo com União para não 'devolver' 20 mi

O governo de Mato Grosso está buscando um acordo com a União no sentido de evitar uma devolução de R$ 20 milhões para o erário federal referentes aos investimentos liberados e, pior, desviados e/ou não gastos na construção do Hospital Central, obra ainda inacabada e questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) por conta de graves irregularidades.

De acordo com fontes da Casa Civil, o acordo entre o Estado e a União está sendo costurado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) porque o Ministério Público Federal (MPF), em ação ajuizada em julho deste ano, pediu ressarcimento de cerca de R$ 14 milhões desviados. Atualizado, esta monta estaria hoje em um patamar de R$ 20 milhões.

O acordo vai ser proposto porque a própria PGE reconhece a lesão ao erário federal, conforne consta da ação do MPF. Proposta em 2003 pelo procurador da República José Pedro Taques (atualmente em São Paulo), a ação é contra o governador Blairo Maggi e o ex-governador Jayme Campos (DEM), atualmente senador.

Também foram processados o ex-diretor do Departamento de Obras Públicas da gestão Campos, Sérgio Navarro Vieira, e os donos Aquário Engenharia, empresa responsável pela obra, e da Eldorado Construções, empreiteira secundária.

Dentro da unindivisibilidade do MPF, o procurador Thiago Lemos de Andrade defendeu a indenização imediata e a retomada das obras. Para o procurador, a obra inacabada do Hospital Central de Cuiabá, além do desvio caracterizado, representa "um gigantesco monumento à corrupção e ao desperdício do dinheiro público”.

Segundo apurou o MPF, os recursos para a obra foram liberados na totalidade, mas a segunda etapa da construção foi executada em ínfimos 1,6%. Além do desvio, o MPF detectou superfaturamento superior a 550%.

"Vamos tentar obter um acordo com a União para que os R$ 20 milhões que teremos de indenizar seja reaplicados na própria obra com acompanhamento do Ministério Público e dos demais órgãos fiscalizadores federais", declarou a mesma fonte.