Governo estica benefício para computadores e BNDES libera R$ 80 bi

O governo federal anunciou nesta quarta-feira um pacote com medidas de desonerações, linhas de crédito e eliminação de impostos em várias áreas, como bens de capital, refino de petróleo, produção de energia eólica e computadores. Ao todo, as desonerações anunciadas hoje pelo governo ultrapassarão R$ 3 bilhões em 2010.

O governo prorrogou a desoneração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens de capital até 30 de junho de 2010. O benefício acabaria neste mês e a ampliação custará R$ 369 milhões aos cofres públicos.

Outra medida foi esticar até 2014 a isenção de PIS/Cofins para computadores.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda a concessão de nova linha de crédito ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 80 bilhões para o financiamento de investimentos em 2010 e 2011.

Neste ano, o governo já havia capitalizado o BNDES em R$ 100 bilhões.

Outra medida é a prorrogação de linhas de financiamento com taxas mais baixas até junho do ano que vem, entre elas o Finame, que tem taxa de juros de 4,5% ao ano.

O governo criou ainda um instrumento chamado "Letra Financeira" que serão papéis de longo prazo emitidos por bancos privados para que esses bancos também possam oferecer crédito de longo prazo ao setor produtivo.

Os principais bens de capital desonerados são: válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais, partes de vários tipos de máquinas e equipamentos.

Computadores

O governo vai esticar até 2014 o abatimento de PIS e Cofins na venda de computadores. Segundo Mantega, a medida, que acabaria este ano, multiplicou a produção e venda de computadores no país.

Aliada à política de desoneração, o governo anunciou um programa de fornecimento de computadores a preços reduzidos à rede pública de ensino.

O preço médio de cada máquina sairá por R$ 450, com o abatimento de IPI, PIS e COFINS.

Energia

O governo anunciou também uma série de desonerações para o setor de energia. Serão zerados os seguintes impostos para indústria petroquímica das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste: IPI, PIS, COFINS e imposto de importação. A meta é intensificar a implantação de refinarias nas regiões beneficiadas, além de usinas de fertilizantes. A medida custará aos cofres públicos R$ 1 bilhão.

Será eliminado também o IPI de itens de turbinas de geração de energia eólica. A medida vem justamente no mês em que se realiza o primeiro leilão específico de energia eólica no país.

Mantega anunciou ainda um novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante de R$ 15 bilhões. A ideia é financiar plataformas de perfuração e navios.

BNDES

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou ainda a ampliação do limite do Cartão BNDES dos atuais R$ 500 mil para R$ 1 milhão, cartão utilizado para financiar investimento de micro e pequenas empresas.

Coutinho disse ainda que o governo criará uma linha dentro do Finame para financiamento de empresas brasileiras em outros países, principalmente da América Latina e África.