Desembargador manda soltar presos na operação Mala Preta

O desembargador Luiz Ferreira da Silva concedeu liminar garantindo a soltura de todos os presos durante a operação Mala Preta, desencadeada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública. Nesta segunda (7), venceram os pedidos de prisão temporária dos 26 envolvidos, entre eles o ex-deputado Pedro Lima. A delegada Luzia de Fátima Machado solicitou então a prisão preventiva de 17 deles. O pedido foi acatado pela juíza Mônica Aparecida Perri. A defesa dos envolvidos contestou a decisão no Tribunal de Justiça e o desembargador Luiz Ferreira, que estava de plantão, concedeu a liminar.

A operação Mala Preta foi desencadeada na semana passada, mas os envolvidos vinham sendo investigados desde 2005. Os crimes foram descobertos a partir de cruzamento de dados. Descobriu-se volume de mercadorias comercializado e declarado nas notas fiscais eletrônicas incompatível com o potencial de arrecadação de ICMS no segmento de grãos. A Sefaz recebeu denúncias de que notas fiscais estariam sendo comercializadas, em média, por 5% do valor total do produto.

Também foi informado ao Fisco que as fraudes estariam ocorrendo na emissão de notas fiscais eletrônicas, referentes a operações de vendas de milho e soja, entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. A partir dessas informações, a Delegacia Fazendária entrou em ação. As investigações duraram seis meses. Foram abertas várias empresas em nome dde laranjas ou de "testas de ferro" com a finalidade de fraudar o Fisco estadual. Assim, empresários declaravam, nas notas fiscais, a operação como de exportação ao exterior, com o intuito de não pagar ICMS, mas os produtos eram comercializados no próprio país.

Quem foram os acusados presos na operação:

Welson Antonio Carneiro (Rondonópolis)

Welton Antonio Carneiro Júnior (Rondonópolis)

Wilson Ribeiro (Cuiabá)

Pedro Rodrigues Lima, ex-deputado, fiscal aposentado da Sefaz (Cuiabá)

Daniel Erasmo da Cunha (Rondonópolis)

Luiz Fernando Estrela Regitan (Rondonópolis)

Serafim Carneiro (Cuiabá)

Joelton Pereira Belém (Rondonópolis)

João Donoso Filho (Várzea Grande)

Marcos Aurélio de Siqueira (Cuiabá)

Marcos Antônio Rodrigues de Souza (Alto Araguaia)

Lucineide Moretti Teixeira (Sapezal)

Rossana Patrícia Tavares Gomes (Várzea Grande)

Edilene Barbosa Dupin Laurindo (Sapezal)

Mauro Stuy (Várzea Grande)

Jorge de Oliveira Souza (Várzea Grande)

Leonardo Alan Rosada (Várzea Grande)

Rodinei Gonçalves Bravo (Cuiabá)

Willian Dias Ribeiro (Cuiabá)

Welison César Mendes (Cuiabá)

Helton Rodrigues Lima (Cuiabá)

Milton José Gozzi (Paranatinga)

Robson Ferreira Resende (Rondonópolis)

José Ferreira (Água Boa)

Sebastião Antonio Lopes (Água Boa)

Edson Garcia de Siqueira (Cuiabá)