Mais de 30 municípios do Mato Grosso aderem ao Selo UNICEF Município Aprovado

Mais de 1,8 mil municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal aderiram ao Selo Unicef Município Aprovado, Edição 2009-2012 - veja a lista completa dos municípios que aderiram no www.selounicef.org.br. Entre os dias 09 e 11 de dezembro será realizado em Mato Grosso a capacitação para a realização do Selo. Serão dois Encontros de Capacitação sobre a Metodologia do Selo Unicef em Cuiabá, envolvendo os 34 municípios que aderiram ao Selo.

Os presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança (CMDCA) participarão do encontro. Serão apresentados a metodologia do Selo, o cronograma de atividades, e também serão definidos os primeiros passos para a mobilização local. Os municípios contarão com os articuladores, pessoa indicada pelo(a) prefeito(a) para coordenar as ações do Selo Unicef no município. Esta pessoa deve ser uma referência para a administração municipal na gestão de políticas públicas para a infância e a adolescência e deverá se articular com o CMDCA para realização do Selo.

Os municípios inscritos na nova edição vão participar, ao longo de todo o processo, de vários encontros de capacitação, para o desenvolvimento de atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai até 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo UNICEF, receberão o Selo UNICEF Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.

Após duas edições voltadas para os 11 Estados que integram a região do Semiárido brasileiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) expande a iniciativa para a Amazônia.

O Selo UNICEF Município Aprovado

O Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Lançado no Ceará, em 1999, o Selo teve o seu lançamento nacional em abril de 2005. A iniciativa faz parte da contribuição do UNICEF ao Pacto Um mundo para a criança e adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, 11 ministros de Estado e governadores. O Pacto conta ainda com o compromisso de mais de 80 organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas.

Na Amazônia, o Selo é a contribuição do UNICEF para a Agenda Criança Amazônia, compromisso firmado pelos governadores estaduais pela garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes na Amazônia Legal.

O Pacto do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia contam com o apoio e a participação do governo federal. Os dois compromissos traduzem um esforço coletivo para que cada município alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial.