Juarez pode ser afastado; TRE deve pedir novas eleições em Sinop

O prefeito eleito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), que se mantém no cargo por força de uma liminar, poderá ser afastado do comando do Executivo já nesta quarta (2). A expectativa é que os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encerrem, na sessão que começa às 18h, a apreciação do embargo apresentado pela defesa do peemedebista, que tenta reverter decisão do próprio órgão eleitoral. Por enquanto, a votação é desfavorável a Juarez e, se continuar assim, o TRE deverá determinar nova eleição em Sinop, já que o peemedebista foi eleito com mais de 50% dos votos válidos.

Já votaram a pela rejeição do embargo os juízes César Augusto Bearsi, Sebastião de Arruda Almeida e Juvenal Pereira da Silva. Por outro lado, Eduardo Henrique Jacob acompanhou o parecer do relator, José Zuquim. Assim, a votação está em 3 votos a 2 pela improcedência dos embargos de declaração. O juiz-membro Samir Hammoud pediu vista e deve proferir seu voto nesta quarta.

Se Samir entender que não há procedência no pedido de embargo, a votação terminará em 4 a 2 e, consequentemente, Juarez deverá ser afastado do cargo. Caso acate o parecer do relator, a votação ficará empatada em 3 a 3. Neste caso, o presidente do Pleno, Evandro Stábile, será obrigado a proferir o voto minerva para desempatar a votação.

Em primeira instância, o juiz eleitoral de Sinop, João Manoel Guerra, cassou o registro da candidatura do peemedebista, decretou a inelegibilidade nos próximos três anos e requereu a realização de novo pleito. Um dos principais motivos para a cassação do registro foi, segundo o Ministério Público, a distribuição de vales-combustíveis supostamente doados pela Assembléia Legislativa e usados na campanha. Contudo, a partir de uma liminar do TRE, Juarez conseguiu ser diplomado e empossado.