Deputado intervém e Prefeitura de Cuiabá vai rever portaria que regulariza postos de combustíveis

Em Cuiabá, cerca de 80 postos não possuem alvará de funcionamento

O deputado Guilherme Maluf (PSDB) conduziu uma reunião, hoje de manhã (29), entre representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) e Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), que tratou sobre a situação irregular de aproximadamente 80 postos de combustíveis em Cuiabá.

Para o parlamentar, é preciso haver entendimento entre a prefeitura e os postos, já que o problema de irregularidades destes estabelecimentos é antigo. “Durante a reunião, o secretário de Meio Ambiente se comprometeu em apresentar uma portaria para que os proprietários consigam o alvará de funcionamento”.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Arquimedes Pereira Lima, os postos que não possuem alvará se devem pelo não cumprimento dos parâmetros de acessibilidade, permeabilidade do solo, licença de operação da Sema, vistoria do Corpo de Bombeiros e laudo técnico com estudo de vizinhaça. “Nos próximos meses, vamos apresentar um estudo de cada posto e apresentar uma normativa, visando à adequação destes estabelecimentos”.

O secretário do Sindipetróleo, Bruno Borges, explicou que a acessibilidade é um dos principais motivos que impedem a regularização dos postos. “Acredito que com essa nova portaria, muitos proprietários terão a chance de se regularizar juntos aos órgãos competentes”, disse.