Juíza deverá condenar Mauro Mendes de novo à inelegibilidade

Pode voltar a complicar a situação jurídica do empresário Mauro Mendes, que trocou o PR da turma da botina pelo PSB, com o propósito de se tornar nova alternativa de poder na corrida ao governo do Estado. Presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), Mendes disputou e perdeu a Prefeitura de Cuiabá em 2008, num embate no segundo turno contra o prefeito Wilson Santos (PSDB). Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da 51ª Zona Eleitoral, a mesma que o condenou ao pagamento de multa e à inelegibilidade por três anos, reabriu as investigações, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral, ouviu testemunhas e aguarda para esta semana as alegações finais da acusação e da defesa para decretar nova sentença. A tendência é de que ela mantenha a mesma condenação. Isso quer dizer que Mendes corre risco de voltar a ficar inelegível, o que o impediria de concorrer às eleições gerais de 2010.

O empresário foi acusado de praticar irregularidades na campanha, como confecção de camisetas e bonés. Contrariando a legislação, o então candidato do PR usava, por exemplo, camisetas estampadas com a sigla PR e tendo nas mangas a marca PMDB, que fez parte de sua coligação. Os bonés traziam o 22, número da legenda do candidato. Esse material fora utilizado também por cabos eleitorais.

Em depoimento, Mendes admitiu o uso de camisetas e bonés, sustentando que se trata de propaganda partidária realizada no uniforme dos cabos eleitorais. Ele foi enquadrado por abuso de poder econômico, a partir de uma representação movida pela coligação Dante Martins de Oliveira, do reeleito Santos. A juíza o condenou ao pagamento de multa e à inelegibilidade, assim como a vice de sua chapa, ex-deputada Vera Araújo (PT). Mendes recorreu ao TRE, alegando que Verinha, sequer, foi ouvida nos autos. O Pleno anulou a sentença e determinou que o processo voltasse à primeira instância para interrogar Verinha e testemunhas de defesa.

Manobras

O advogado de Mendes, Paulo Taques, arrolou como novas testemunhas o secretário estadual de Meio Ambiente Luís Henrique Daldegan e o deputado federal licenciado Wellington Fagundes, presidente regional do PR, dentro da estratégia e manobra para postergar o julgamento, pois acreditava que ambos usufruíssem do privilégio de ser intimados para indicar dia e local a serem inquiridos. Em despacho no último dia 2 de outubro, a juíza Edleuza lembra que Fagundes e Daldegan foram intimados e, sequer, se manifestaram acerca do assunto.

Numa referência a Fagundes, a magistrada escreveu: "(...) O que é mais grave é que uma delas (testemunha Wellington Fagundes) está licenciado do cargo de deputado federal (...). Data venia o modo de proceder do representado, por meio de seu advogado (Taques), reputa-se que ele está provocando incidentes manifestamente infundados e está se opondo ao bom andamento do presente processo", contrapõe a juíza eleitoral. Em seguida, lembra que "(...) juiz tem autonomia para dispensar novos depoimentos quando já dispõe das informações necessárias para a formação de sua convicção". Edleuza Zorgetti entende que as provas colhidas são suficientes para o julgamento da causa e, diante disso, indeferiu o pedido de oitiva de Fagundes e Daldegan e deu por encerrada a instrução. Aguarda agora as alegações finais em forma de memoriais para proferir a sentença.