AL disponibiliza lista de presença dos deputados

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso disponibilizou esta semana no site institucional a lista de presença dos deputados nas sessões plenárias da Casa dos últimos dois meses. Nesse período, dos 24 deputados, 11 faltaram pelo menos uma vez ao trabalho. Sérgio Ricardo (PR) é o parlamentar que mais esteve ausente nas 31 sessões realizadas em agosto e setembro, totalizando cinco faltas.

A Assembleia realiza quatro sessões por semana: uma na terça-feira, à tarde, duas na quarta-feira, pela manhã e à tarde, e a última na quinta-feira pela manhã. Apenas as sessões de quarta-feira são deliberativas, e só é considerada ausência justificada se a missão for oficial, com aval da Assembleia Legislativa.

Apesar das outras sessões não serem deliberativas, a presença nos outros dias de trabalho é importante, não só pela discussão, mas, também, porque a ausência em um terço das sessões implica em punições para os deputados, conforme prevê o Regimento Interno da Casa e a Constituição estadual. Os parlamentares que atingirem este montante de falta, sem justificativa, podem sofrer desde o corte nos salários à perda de mandato. Não há registro de medidas punitivas para faltas no Parlamento estadual.

A medida de divulgar os deputados faltosos no site oficial foi sugerida pelo presidente da Mesa Diretora, deputado José Riva (PP), após cobrar diversas vezes a presença de parlamentares nas sessões plenárias. A falta de quórum qualificado - maioria mais um dos deputados - foi motivo de questionamentos no primeiro semestre deste ano, principalmente durante as votações.

Na lista disponível no site das sessões de agosto e setembro - além de Sérgio Ricardo, com cinco ausências - o deputado Percival Muniz apresenta quatro faltas seguidas, numa mesma semana do mês de agosto.

Os deputados Nataniel de Jesus (PMDB), Mauro Sávi (PR) e Guilherme Maluf (PSDB), têm três faltas. Ademir Bruneto (PT), Chica Nunes (PSDB) e João Malheiros (PR) aparecem com duas ausências. Maksuês Leite (PP), Alexandre César (PT) e José Riva apresentam uma falta cada um.

Na Câmara Municipal, medida semelhante foi prometida pelo presidente da Casa, Deucimar Silva (PP), mas até o momento não foi adotada.

Já nos casos de faltas por “missão oficial”, como é classificado pelo site, o deputado Hermínio Barreto (PR) lidera com quatro ausências. Em seguida vêm os deputados Airton Português e Antônio Azambuja, ambos do PP.