Grupo de Mendes volta ao poder em Diamantino; 14 eleitos lutam na Justiça

Dez meses após as eleições municipais, 14 dos 141 municípios de Mato Grosso ainda vivem a incerteza de quem seja o prefeito, de fato e de direito. Em Diamantino, por exemplo, a "dança" das cadeiras chama atenção. Trata-se da terra natal do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, irmão do ex-prefeito Chico Mendes (PR), que é aliado do hoje prefeito Juviano Lincoln (PPS). O intrigante é que a eleição nas urnas ficou com Erival Capistrano (PDT), mas quem comanda o município é Lincoln, que voltou para o cargo pela segunda vez num intervalo de três meses, graças a recursos e manobras jurídicas. A oposição acusa o polêmico Gilmar Mendes de articular nos bastidores estratégias para manter o seu grupo no poder. A saída de Capistrano do posto de prefeito pela segunda vez motivou protesto no município nesta sexta. Várias pessoas fizeram manifestação em frente ao Fórum.

O entra-e-sai de gestores, envolvendo eleito, segundo colocado e presidente da Câmara, que acaba exercendo mandato tampão, se tornou algo corriqueiro no Estado, em meio a embaraços jurídicos e recursos impetrados no TRE e TSE. Longe da realidade dos municípios, os 7 membros do Pleno certamente não têm conhecimento da "explosão" que causam a cada batida de martelo. Os confrontos nas bases são intensos e mobilizam a população. Os únicos a comemorar a infinidade de brechas jurídicas são os advogados que faturam alto.

O prefeito de Novo Mundo, Aurelino Pereira de Brito Filho (PT), foi cassado, recorreu ao TRE e conseguiu reforma a decisão - veja aqui. Outros que conseguiram retornar ao cargo foram Júlio César Ladeia (PR), de Tangará da Serra e Walter Lopes Faria, de Canarana. Nos dois casos, foram os presidentes da Câmara que ficaram no posto de prefeito.

Após ingressar com dezenas de recursos, Faustino Dias Neto (DEM), de Santo Antônio do Leverger, continua cassado. Quem virou prefeito foi o presidente da Câmara Harrison Benedito (PSDB). Em Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP) pediu socorro ao TRE, foi atendido e reassumiu a prefeitura. No geral, 14 prefeitos que tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral continuam afastados ou se mantêm no cargo sob efeito de liminar, como Juarez Costa (PMDB), de Sinop; Alcir Paulino (PP), de Juara; Clóvis Martins (PTB), de Poconé; e Walter Farias, de Canarana. Todos "respiraram aliviados", mas administram sob insegurança jurídica, ou seja, vivem atordoados pelo fantasma da cassação.

Confusão

A população fica confusa e muitas vezes não sabe quem é o prefeito "do momento". São julgamentos de recursos de prefeitos cassados em primeira instância, reformas de sentença deferidas pelo próprio TRE, pedidos de liminares de efeito suspensivo, embargos e outras tantas modalidades jurídicas que passaram a fazer parte do cotidiano dos eleitores mato-grossenses. E, como se não bastasse, o leque de recursos permitidos no TRE, muitas vezes a “briga” sobe para o TSE, última instância e se arrasta meses a fil. Lá estão eleitos e reeleitos “inconformados”, como o prefeito cassado de Cáceres, Ricardo Henry (PP), que tenta destituir do cargo o segundo colocado Túlio Fontes (DEM).

Em General Carneiro, o prefeito eleito Juracy Ribeiro, o Buchudo (PT), chegou a vestir o terno de posse três vezes e, de última hora, a segunda colocada nas urnas Magali Vilela (PP) obtém liminar para continuar à frente da administração - confira mais aqui. Em Alto Paraguai, a "briga" já chegou ao TSE, que recentemente negou recurso ao prefeito cassado Adair José Alves Moreira (PMDB), que pedia a saída de Diane Alves (PR) do cargo, segunda colocada. Ela virou prefeita desde que Adair perdeu o mandato, em 3 de julho - veja aqui.

Enquanto TREs de outros Estados realizam dezenas de novas eleições para resolver a situação, o Tribunal de Mato Grosso só fez duas eleições suplementares, uma em Araguainha, com a vitória de José Ferreira, o Zezinho (PS), e outra em Novo Horizonte do Norte, com João do Mercado (PMDB).