Éder e Maggi querem aumentar receita em R$ 326 mi

O secretário estadual de Fazenda Éder Moraes pretende aumentar em R$ 326 milhões a arrecadação tributária de Mato Grosso até julho de 2010. No mesmo período, a meta é reduzir as despesas em R$ 54,2 milhões. O anúncio foi feito nesta terça (18) à tarde, pelo secretário extraordinário da Sefaz, Vivaldo Lopez, ex-secretário de Finanças de Cuiabá na gestão de Roberto França, no salão nobre Secretário Clóvis Vettorato, no Palácio Paiaguás, acompanhado de Éder e do governador Blairo Maggi.

Para atingir as metas, o governo firmou uma parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), liderado pelo presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter. A entidade, por sua vez, contratou o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para aplicar métodos e técnicas de incremento da receita tributária por meio do IPVA e ICMS, além da redução dos gastos. O Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), criado em 2005, já foi implementado em nove Estados e quatro municípios, ao custo de R$ 65,7 milhões.

Adotado pela Sefaz em novembro de 2008, o programa foi responsável pelo diagnóstico das receitas e despesas, planejamento das ações a serem executadas e estabelecimento de metas de arrecadação e corte de gastos. Nessa primeira etapa, encerrada em julho, foram treinados 66 técnicos da área de receita da Sefaz e outros 140 que trabalham com despesas. “O importante é que treinamos os servidores efetivos. Com isso, em um segundo momento, eles vão colocar esse conhecimento na prática sem precisar do auxílio da empresa contratada”, acredita Vivaldo.

Da receita de R$ 326 milhões que o secretário Éder Moraes pretende arrecadar a mais nos próximos 12 meses, 89% são referentes à contribuição de ICMS e entre 4 e 5% de IPVA. Conforme o governador, o Programa de Modernização da Gestão Pública é importante para melhorar a aplicação dos recursos e corrigir equívocos. “Nas áreas de Saúde e Educação, por exemplo, é difícil cortar gastos, então temos que melhorar a maneira de aplicarmos os recursos”, sustentou.

Segundo Maggi, o governo quer evitar erros cometidos nas gestões anteriores. “É muito difícil cortar gastos, até mesmo na casa da gente. Nunca deveria ter se permitido gastar mal os recursos do Estado”, cutucou.