Inocentado pela PF, Pátio não vê risco de cassação

O prefeito rondonopolitano Zé do Pátio (PMDB) revela, por meio de assessoria, que, após a conclusão do inquérito da Polícia Federal, que o inocentou sobre a denúncia de suposta compra de votos na campanha do ano passado, não vê mais razão para o processo continuar "trancado" no âmbito da Justiça Eleitoral. A assessoria jurídica do peemedebista explica que o Pleno do TRE julgou improcedente a liminar que mantinha suspenso o processo de cassação, uma vez que o instrumento jurídico já produziu o seu devido efeito, que era manter o processo "trancado" até que as investigações fossem concluídas.

Pátio se mostra tranquilo. Para ele, está provado que não cometeu qualquer crime eleitoral. Aposta que será inocentado pelo juízo eleitoral. O pedido de cassação do registro partiu do Ministério Público Eleitoral de Rondonópolis. O inquérito foi instaurado em 5 de outubro do ano passado. A Polícia federal concluiu o inquérito sobre suposta compra de votos na casa de Miguel Milani em favor de Zé do Pátio e nem indiciou o prefeito. Concluiu que não houve abuso de poder econômico. Paralelamente, o MPE liderou outra frente de investigação e ofereceu denúncia contra Pátio e os vereadores peemedebistas Adonias Fernandes e Mariúva Valentim.

Para os advogados Valber Melo, Huendel Wender e José Pereira Neto, o relatório da PF veio a confirmar o que já era sustentado desde o início, de que não houve crime eleitoral e que tudo não passava de "uma articulação política para tentar cassar Pátio a todo custo." O relatório da PF que concluiu que não há provas contra Pátio foi enviado à Procuradoria Regional Eleitoral, que poderá requerer novas diligências ou pedir o arquivamento. Como o MPE, numa investigação paralela, ofereceu denúncia, os assessores jurídicos ingressaram com mandado de segurança com pedido de liminar para suspender o processo de cassação até que a PF concluísse as investigações. Para Valber Melo, o MPE não poderia pedir a cassação de Pátio, se a PF era quem teria atribuição para investigar crimes eleitorais.

Em entrevista coletiva, Pátio chegou a afirmar que queria ser investigado pela Polícia Federal, pois não tinha nada a esconder e que tudo não passava de uma armação para tentarem vencer as eleições no tapetão. O TRE acatou o pedido dos advogados e suspendeu o processo de cassação contra Pátio. Com a decisão desta terça, quando o Pleno julgou improcedente a liminar que mantinha suspenso o processo de cassação, caberá agora ao juiz da 45ª Zona Eleitoral acatar ou não a denúncia. Se por acaso não acatá-la, o processo é arquivado. Já se considerar a denúncia, iniciam-se os trâmites com oitivas de testemunhas.