Conselho de Ética apura hoje denúncias contra Sarney
No Conselho de Ética, seis denúncias apresentadas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e cinco representações apresentadas por partidos, três do PSDB e duas do PSOL, pedem investigações contra o presidente da Casa por suspeita de quebra de decoro parlamentar.
O presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney, comandará a reunião de quarta-feira e terá de decidir sobre o arquivamento das denúncias ou a abertura de processos. Duque poderá também unificar algumas das denúncias e representações.
Na terça-feira (4) , Duque afirmou que já tinha tomado uma decisão sobre as acusações contra Sarney. “Já está tudo decidido, está apenas em segredo. (...) Eu estou cumprindo um dever cívico, sem medo de nada. Estou preparado para tudo”, disse.
Participarão da reunião 13 de seus 15 membros. Formalmente, o conselho deve ser integrado por 15 membros e 15 suplentes, eleitos para um mandato de dois anos. Desde julho, no entanto, sofreu duas baixas, com a renúncia dos senadores João Ribeiro (PR-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
O atual conselho foi eleito em 14 de julho deste ano e teve sua primeira reunião realizada no dia 15, quando foi eleito o presidente, Paulo Duque (PMDB-RJ).
O Conselho de Ética é responsável por fiscalizar possíveis infrações dos parlamentares sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 20/93) e o Regimento Interno do Senado e tem como objetivo zelar pelo cumprimento rigoroso do regimento interno do Senado.
O órgão tem poder de julgar um senador desde sua posse e só pode abordar atos ou omissões que aconteceram durante o mandato.
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