MP denuncia Santos e Soares por contratações irregulares

O prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) e o secretário de Saúde Luiz Soares foram denunciados nesta terça (7) pelo Ministério Público Estadual devido a contratações irregulares de profissionais da área. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Célio Fúrio pede a anulação dos contratos e cobra a disponibilização da lista de trabalhadores temporários da saúde. O promotor sustenta que o prefeito precisa nomear os aprovados no último concurso público.

Em 2005, o MPE firmou um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Cuiabá, que chegou a realizar concurso para vagas na área de Saúde. O problema não foi resolvido, pois as contratações temporárias continuaram. Na ocasião, a prefeitura e o secretário foram denunciados por improbidade administrativa. “Ao que parece e tudo indica, o atual secretário de Saúde faz da ilegalidade um modo de gestão”, alfinetou o promotor. No ano passado, após receber novas denúncias sobre contratações irregulares, o MPE instaurou outros procedimentos investigatórios. Desde então, vem tentando obter informações oficiais sobre o número exato de contratações temporárias. No entanto, as solicitações não foram atendidas pelo prefeito.

Além de questionar o uso indiscriminado de contratações temporárias pelo município, o promotor aponta que há desvios de função. “A grande maioria dos contratados temporários sequer presta atendimento na área de saúde. Ao contrário, trabalham em atividades meio, dentro dos setores administrativos da secretaria de Saúde”, reclamou Fúrio. Para o Ministério Público, a prestação de serviços médicos e odontológicos não podem ser incluídas entre os motivos de contratação por prazo determinado. De acordo com o promotor, a legislação é clara quanto à nomeação dos aprovados no concurso da prefeitura.

O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, não foi encontrado para falar sobre o assunto.

(16h33) - Santos reage à denúncia e diz que prazo para nomeação encerra em 2010

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), refutou na tarde desta quarta (8) a acusação do Ministério Público Estadual de que insiste em sucessivas contratações de funcionários temporários, em detrimento dos aprovados no concurso de dezembro de 2007. O tucano argumentou que o prazo para a convocação dos aprovados expira somente em março de 2010. “Além disso, já nomeamos aproximadamente 700 concursados, dentre eles todos os aprovados nas vagas destinadas a médicos, cirurgiões dentistas e de procurador”. Santos apontou que apenas 300 dos 1.018 candidatos aprovados ainda não foram efetivados. “A maioria deles é técnico em Enfermagem”.

A expectativa é que a nomeação de todos os aprovados ocorra ainda este ano. “Se não der, vamos cumprir o prazo estipulado no edital do concurso”. Santos disse que há duas semanas recebeu uma comissão formada por 15 profissionais aprovados no concurso. “Eles cobram a efetivação, mas só falta 30%. Esclarecemos que o prazo para a prefeitura chamar é de dois anos”.