Vereador é aposentado por invalidez e tem 2 salários

O petebista Clóvis Hugueney Neto (PTB), o Clovito, primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, recebe dois subsídios, um de R$ 9,2 mil como vereador e outro de R$ 2,6 mil como aposentado por invalidez pelo Instituto de Previdência dos Servidores da Capital (Cuiabá-Prev). Muitos entendem que esse acúmulo de benefício financeiro é ilegal, afinal Clovito, mesmo queixando-se que está doente e que não pode trabalhar, exerce a atividade parlamentar normalmente. Atualmente, ele se encontra licenciado, num acordão para abrir espaço ao suplente Júlio Pinheiro (PTB).

A aposentadoria de Clovito teve ajuda do seu tio, o hoje deputado estadual e ex-secretário-chefe da Casa Civil, João Malheiros (PR). Em 2003, Malheiros era presidente da Câmara de Cuiabá. Ele levou Clovito para o gabinete para atuar como assessor. Assim, no cargo DAS o hoje vereador entrou para a lista dos inativos do Cuiabá-Prev. O Fundo de Pensão da Câmara paga salário a 87 servidores aposentados e inativos. Eles recebem pelo Cuiabá-Prev.

"Minha vida tem prazo de validade e não posso me dar ao luxo de dispensar a aposentadoria"

Clovito está no segundo mandato. Foi reeleito no ano passado com 4.977 votos. Nesta nova eleição da Mesa, conseguiu emplacar seu nome como primeiro-secretário, o segundo cargo mais importante. Em tese, atua como ordenador de despesas frente a duodécimo mensal de R$ 1,6 milhão. O vereador garante que o processo de aposentadoria por invalidez é legal. Argumenta que enfrenta sérios problemas de saúde, provenientes de complicações cardíacas verificadas após a realização de um transplante de rins. Os dois vencimentos rendem ao seu bolso R$ 11,8 mil por mês.

O parlamentar petebista alega que não tem condições para continuar trabalhando e, em virtude disso, requisitou o benefício. Trata-se de uma questão emblemático. Se não tem condições de trabalhar, porque atua como vereador e recebe dois subsídios? Questionado sobre o assunto nesta quinta, Clovito, com seu estilo explosivo, ficou bravo. Minutos depois, mais calmo, explicou que sua aposentadoria possui amparo legal e citou a Lei 4.532, instituída em 2004. “Eu poderia ter pedido a aposentadoria quando fiz o transplante, mas não achei necessário. Contudo, com a medicação que tomo diariamente contra rejeição, adquiri um problema que seca a veia e provocou doenças cardíacas”.

Em tom dramático, o parlamentar diz até que sua vida tem “prazo de validade” e que por isso não pode se dar ao luxo de dispensar a sua aposentadoria. “Não sou hipócrita. Recebo sim e se tivesse que escolher entre o cargo eletivo e o benefício, deixaria a vida pública”, assegura o vereador. Mesmo assim, não está disposto a renunciar ao mandato. Se por um lado o vereador garante que não há ilegalidade, por outro enfrenta embates jurídicos para continuar recebendo o benefício. Há duas denúncias formalizadas contra a dupla remuneração e pedido de suspensão da aposentadoria. “Tentaram cassar o meu benefício, mas o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer favorável à continuidade dos pagamentos”, afirma. Clovito argumenta que não é um prestador de serviços, mas sim um agente político. “Isso é o que assegura o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça”. Ele afirma que já foi submetido a 32 cirurgias. Foram três transplantes de rins, cirurgias cardíacas, além de oito anos fazendo hemodiálise.

Afastamento

Em março, Clovito pediu licença da Câmara por 121 dias para realizar cirurgia de catarata e para fazer check-up. “Eu ainda estou avaliando se volto em agosto ou se peço nova licença”, conta. O vereador que, por lei pode continuar recebendo normalmente seu salário de R$ 9,2 mil, destacou que vai devolver todos os subsídios que têm saído em sua conta bancária neste período em que está afastado da Câmara. “Já protocolei o pedido de devolução referente aos meses abril e maio e vou continuar fazendo isso. E se eu não tivesse minha aposentadoria como iria sobreviver?”, indaga.