Mato Grosso assina nesta quarta-feira adesão ao Pronasci

Mato Grosso terá um reforço fundamental nas ações de segurança pública com a adesão que o Governo do Estado fará ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. A assinatura do convênio será realizada nesta quarta-feira (10.06), às 9h, no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, pelo governador Blairo Maggi, o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira e o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Curado Filho.

A adesão de Mato Grosso ao programa do Ministério da Justiça é resultado de esforços conjuntos de gestores estaduais e parlamentares federais e estaduais. Em reuniões mantidas com o ministro Tarso Genro, o governador Blairo Maggi sempre buscou a necessidade de integrar Mato Grosso ao programa em virtude de o Estado ter um fronteira extensa e que requer máxima atenção dos governos, ao argumentar que a Secretaria de Segurança Pública tenha condições de ampliar e melhorar a atuação na permanente na fronteira com postos, policiais, equipamentos e a participação efetiva da população que ali vive.

Com a adesão ao Pronasci, o Estado poderá ampliar projetos e ações que integram três eixos, de acordo com linhas do programa: a prevenção, modernização e repressão destacam a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Uma das prioridades para Mato Grosso é o reforço, tanto em logística e equipamentos do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que atua em toda a extensão da fronteira com a Bolívia, no policiamento repressivo, especialmente no combate ao tráfico de drogas. “A intenção do Estado é reforçar de maneira ainda mais incisiva as ações permanentes na região de fronteira para fortalecer o combate ao tráfico de drogas. E na adesão ao Pronasci, Mato Grosso poderá ampliar a presença do Estado na região, pois já temos aprovado e liberado pelo Ministério um helicóptero que dará um suporte maior no policiamento fronteiriço, com respostas mais rápidas e intensivas. Mato Grosso terá um aporte fundamental em todos os seus projetos com a entrada no Pronasci", assegurou Diógenes.

Outra frente de ação é a modernização e integração de todos os sistemas de dados e de comunicação da segurança pública para ampliar a capacidade operacional e fornecer mais instrumentos tecnológicos aos serviços desempenhados por todos os operadores de segurança.

Na prevenção, o Governo do Estado trabalha na ampliação das Bases Comunitárias de Segurança, projeto que trabalha com a filosofia de polícia comunitária e atua com todas as instituições de segurança e tem conseguido alcançar índices satisfatórios de proximidade com as comunidades nas quais estão instaladas. Com a adesão ao Pronasci, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso prevê a ampliação das bases para o interior do Estado ao instalar unidades nos pólos regionais e aproximar os serviços da segurança pública cada vez mais do cidadão, uma vez que o planejamento de instalação das bases leva em conta bairros que registram maior carência em serviços de cidadania e número de ocorrências criminais.

Um dos programas integrados da segurança pública já em andamento, e que receberá reforço, é o Rede Cidadã, cujas ações de prevenção identificam, inserem e acompanham crianças e adolescentes vulneráveis ao risco social e ao ato infracional, com atividades de esporte, lazer, cultura e cidadania, atendeu apenas no ano passado mais de 1.200 jovens na capital. O programa é realizado nas áreas de abrangências das bases comunitárias e será ampliado a outras cidades do Estado e integrará diversas atividades sociais desenvolvidas na área da segurança pública.

Também integram os projetos de modernização da segurança pública mato-grossense, capacitação técnica do corpo policial e ampliação das atividades de inteligência em todas as instituições.

O secretário Diógenes Curado Filho é enfático ao ressaltar que ações preventivas têm um retorno inigualável quando são bem planejadas e trabalhadas com a sociedade, e os investimentos em modernização e qualificação dos operadores de segurança devem acompanhar todas as ações estratégicas da área. "A capacitação, qualificação, os recursos tecnológicos e atividades de inteligência quando recebem bons investimentos resultam em trabalhos bastante satisfatórios quando a questão é reprimir ações criminosas, que também podem ser combatidas com atividades preventivas, principalmente com crianças e adolescentes, alvos bastante vulneráveis e que devem ter uma atenção especial do Estado", destacou Diógenes.

PRONASCI - Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

Quase todos os Estados da federação e dezenas de municípios já aderiram ao Pronasci.