Pleno do TRE aproveita 1 feriado e folga a semana inteira

Os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, mesmo com a "pauta cheia", decidiram cancelar as sessões ordinárias até então previstas para esta semana. Aproveitaram o feriado de Corpus Christi desta quinta (11) e suspenderam a sessão de dois dias antes, ou seja, desta terça, tudo para prolongar o período de folga. Assim, ficarão de braços cruzados mais de uma semana. Só voltam a se reunir na terça (16).

--------------------------------------------------- Enquanto membros do Pleno postergam julgamentos para a próxima semana, população de alguns municípios, como de Barão de Melgaço e de Sinop, vive impasse sobre situação dos prefeitos ----------------------------------------------------

O desembargador Evandro Stábile aproveitou o momento para se afastar por uma semana do cargo de presidente do Tribunal para cuidar de questões particulares. Nesse interím, conduz o TRE o vice e corregedor-geral, desembargador Rui Ramos, a quem caberá, por exemplo, proferir decisões monocráticas, como é o caso do processo envolvendo os primos Francisco Mendes e Yale Sabo Mendes, que brigam na Justiça por uma cadeira de membro do Pleno do próprio TRE.

Enquanto o TRE decreta folga geral de seus membros do Pleno, prefeitos cassados e que sonham em retornar ao cargo e aqueles que estão no posto e que se vêem aflitos por causa de processos de cassação, seguem num ritmo marcado pela insegurança jurídica. Estão esperando por julgamento de recursos pelo TRE. Um dos emblemáticos processos trata-se do embate entre o prefeito cassado de Barão de Melgaço (a 111 km de Cuiabá), Marcelo Ribeiro (PP) e o empresário Antonio Ribeiro Torres (PSB), que assumiu a cadeira de chefe do Executivo municipal devido à cassação do progressista. Marcelo ingressou com dois recursos no TRE, que começou a julgá-los na semana passada, mas acabou por tirá-los de pauta devido pedido de vistas. O assunto volta à pauta na próxima semana. Dois votos aos recursos de Marcelo foram proferidos. O placar está em 1 a 1. O relator dos dois processos, desembargador Rui Ramos Ribeiro, apresentou relatório pelo indeferimento dos pedidos, enquanto o juiz-membro do Pleno Renato César Vianna divergiu e votou favorável.

A defesa tenta reverter à decisão do juiz da 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Leverger, Lídio Modesto, que cassou o diploma de Marcelo por abuso de poder econômico e político, compra de votos e o declarou inelegível pelos próximos três anos. Além disso, o prefeito cassado e também marido da deputada Chica Nunes (PSDB), uma das supostas responsáveis pelo rombo de R$ 6 milhões nos cofres da Câmara de Cuiabá, teve as contas de campanha rejeitadas por irregularidades. Sem a definição do TRE, ocupa a cadeira Ribeiro Torres, numa clima tenso e marcado por troca de farpas entre seu grupo e os aliados do prefeito cassado.

Outro recurso em pauta e que acabou tendo o seu julgamento postergado diz respeito ao prefeito sinopense Juarez Costa (PMDB). Ele teve o registro cassado e declarado inelegível por três anos em primeira instância, mas obteve liminar, foi diplomado e empossado desde 1º de janeiro. O recurso de Juarez entrou em pauta no último dia 2.

O juiz-relator Renato Vianna votou pela procedência do pedido, ou seja, contra a cassação de Juarez, acusado dos crimes de abuso de poder econômico e político e de compra de votos. Já José Pires da Cunha votou pelo indeferimento. Em síntese, acompanhou o parecer do MPF, que pede a cassação do peemedebista. Como José Zuquim pediu vistas, o processo foi retirado de pauta. Faltam votar o próprio Zuquim, Yale Mendes, Juvenal Pereira e Maria Abadia. Se o Pleno cassar Juarez, Sinop terá nova eleição, a exemplo do que já aconteceu em Araguainha e Novo Horizonte do Norte.