Juiz entra com mandado para garantir posse no TRE

A disputa pela vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, travada pelos primos Yale Mendes e Francisco Ferreira Mendes, parece estar longe de acabar, porque a disputa judicial tem tomado novos rumos.

Após conseguir uma liminar junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) que lhe garante a posse, Francisco Mendes entrou também com um mandado de segurança no TRE para derrubar a decisão do órgão que mantém Yale no cargo. O pedido está nas mãos do desembargador Rui Ramos, presidente em exercício do TRE e deve ser julgado até amanhã.

A briga começou em dezembro do ano passado quando Francisco Mendes foi eleito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para assumir a vaga deixada pelo magistrado Alexandre Elias.

Yale Mendes foi o segundo mais bem votado e ingressou com uma ação no Conselho Nacional de Justiça contra Tribunal de Justiça, por considerar que Francisco não atenderia os requisitos constitucionais para assumir o cargo, por ser juiz auxiliar e não ter jurisdição fixa em primeiro grau.

No entanto, o CNJ acabou mantendo Francisco Mendes como juiz titular do TRE, só que o juiz de direito Dirceu dos Santos ingressou com uma ação ordinária questionando a legalidade da eleição e conseguiu uma liminar que impediu a posse de Francisco. Com isso, Yale, que é juiz substituto do TRE até 2010, se manteve no cargo.

Na última sexta-feira (4), Francisco Mendes conquistou a suspensão da liminar no Tribunal Regional Federal, o que lhe garante o direito a posse. Porém, o TRE informou não ter sido notificado oficialmente da decisão.

Sabendo da decisão, Yale entrou com uma ação cautelar para impedir a posse de Francisco Mendes. O pedido foi acatado pelo desembargador Evandro Stábile, presidente do TRE.