Lula visita Alta Floresta com 5 ministros e fica para pescar

Alta Floresta (a 812 km ao Norte de Cuiabá) já vive clima de expectativa da visita programada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 19. O petista lança, em clima de euforia durante ato no município, o Programa Terra Legal, com o desafio de regularizar, num intervalo de três anos, 296 mil posses rurais na Amazônia Legal em uma área de 67,4 milhões de hectares.

Com Lula, vão a Alta Floresta a primeira-dama Marisa Letícia, e ao menos cinco ministros, sendo eles a presidenciável do PT Dilma Rousseff (Casa Civil), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Carlos Minc (Meio Ambiente) e ainda o presidente nacional do Incra Rolf Hackbart. O governador Blairo Maggi, alguns secretários de Estado e vários líderes políticos regionais vão recepcionar a comitiva. Lula e Letícia junto com Maggi e a secretária e primeira-dama do Estado Terezinha vão permanecer na região de Alta Floresta até o domingo cedo. Nesta terça (9), o presidente recebe no Palácio do Planalto o governador mato-grossense, com quem vai acertar detalhes da visita. Em princípio, a intenção de Lula é, após a solenidade, se deslocar para a pousada Mantega para uma pescaria e descanso. A pousada fica no Rio Teles Pires, na região conhecida como “Sete Quedas”, que se caracteriza pela exuberância de suas corredeiras encravadas na Floresta Amazônica.

Inicialmente, a visita estava prevista para o feriado da próxima quinta (11) de Corpus Christi, mas foi adiada para o dia 19. Será a quinta vez que Lula, no cargo de presidente da República, visita Mato Grosso. O último presidente a pisar os pés em Alta Floresta foi Fernando Collor, em 1990.

Regularização

A regularização fundiária da Amazônia começa pelos municípios que registraram os maiores índices de desmatamento na região. Nada menos que 33 deles têm terras públicas da União passíveis de serem doadas ou vendidas aos atuais ocupantes. Até o final do ano, a meta do governo é cadastrar os ocupantes de 90 mil imóveis, numa extensão de 21 milhões de hectares, maior que o Estado do Paraná. Isso equivale a pouco menos da terça parte do território que o governo pretende regularizar no período de três anos.

Vai ter direito ao título quem comprovar ter ocupado a terra até dezembro de 2004. Propriedades com até cem ha serão doadas. As demais, até 1.500 ha, terão um preço simbólico ou definido com base em tabela do Incra, de R$ 70 a R$ 1.200 por ha. As propriedades com até 1.500 ha serão vendidas sem licitação, com prazo de 20 anos para pagar e três anos de carência. O governo promete checar os imóveis antes para saber se há ou não denúncia de grilagem ou disputa pela terra. Existe essa preocupação por causa dos históricos de conflito agrário na região e atuação de grileiros (portadores de títulos falsificados. Quando não houver problemas, o título poderá ser concedido num prazo de 60 a 120 dias após o cadastramento.

As alterações feitas pelo Congresso no texto original da MP editada pelo governo no início de fevereiro permitirão a venda das propriedades acima de 400 ha três anos, em vez de dez, após a concessão do título, e o reconhecimento da ocupação por parte de empresas. O cadastramento já começou em Alta Floresta, que receberá a visita do presidente, e também em Porto Velho (RO) e Marabá (PA).