Juízes fazem campanha para vaga de desembargador

O período de inscrição nem começou e os juízes José Zuquim Nogueira, João Ferreira Filho, Dirceu Santos, Sebastião Barbosa Farias, Iracema Caravella e Alberto Ferreira de Souza já estão em plena campanha eleitoral em busca de uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça. Nos bastidores, a informação é que os pretensos concorrentes já estão, inclusive, pedindo votos aos conselheiros que compõem o Pleno do TJ, apesar dos editais declarando a existência de duas vagas de desembargador, uma por antiguidade e outra por merecimento, terem sido publicados apenas nesta quarta (22). A inscrição para as vagas terá início nesta sexta.

Quem deve assumir a vaga pelo critério de antiguidade é o juiz Teomar de Oliveira, que responde pela 3ª Vara Cível de Várzea Grande. A posse dele está praticamente garantida, uma vez que ele só não assume o cargo se dois terços do Pleno votar contra ele, com justificativa. Já pelo critério de merecimento, a disputa deve ser acirrada. Podem se candidatar um quinto dos juízes mais antigos da Entrância Especial. Entre os que já confirmaram o desejo de disputar a eleição, está Zuquim. O magistrado responde pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam). "Vou me inscrever amanhã (sexta)", garantiu. Ele já esteve entre os membros que compunham a lista tríplice em 2008, quando concorreu à vaga deixada pelo desembargador Ernane Vieira, mas não conseguiu a promoção porque empatou com a então juíza e hoje desembargadora Clarice Claudino e com o juíz Carlos Rocha, que "ganhou" a disputa por estar pela terceira vez na lista tríplice. Outro forte candidato é o juiz Sebastião Barbosa Farias, que responde pelo Juizado Especial do Porto. Ele figurou na última lista tríplice com 13 votos. Já Dirceu obteve 14 votos.

As vagas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato, a primeira desembargadora do Estado. As cadeiras devem ser preenchidas pelo critério de antiguidade e pelo critério de merecimento, respectivamente. Os interessados na disputa deverão encaminhar requerimento de inscrição exclusivamente via online, no portal de comunicação interna do Poder Judiciário (intranet), no endereço eletrônico http://intranet.tj.mt.gov.br/mcm, no período de 24 de abril a 4 de maio. O último magistrado de carreira que passou a integrar o Segundo Grau de Jurisdição em Mato Grosso foi a desembargadora Clarice Claudino da Silva, pelo critério de merecimento, em 6 de março de 2009. Já o desembargador Gerson Ferreira Paes, empossado em 16 de setembro de 2008, foi o magistrado mais antigo inscrito e eleito para a última vaga aberta junto ao TJMT pelo critério de antiguidade.