Stábile defende exclusão de candidatos "fichas-sujas"

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, lamentou que, apesar das normas mais rígidas, ainda ocorram crimes eleitorais, como compra de votos. “Infelizmente ainda existem atitudes que persistem. Seria muita pretensão dizer que isso está acabando, mas a cada eleição tem reduzido”, diz o magistrado nesta quinta (23), durante sabatina com os jornalistas. Ele ressalta, entretanto, que ainda é necessário maior aprimoramento das leis para as eleições de 2010, no sentido dos candidatos denominados "fichas-sujas" serem barrados e não conseguirem concorrer a cargos eletivos.

Apesar de muita pressão por parte da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a candidatura daqueles que respondem a processos perante à Justiça. Esta foi a principal "mágoa" do ex-presidente do TRE, desembargador Leônidas Monteiro. “Também concordo com a visão de Leônidas, e não tenho dúvidas de que o aperfeiçoamento do processo eleitoral ocorrerá”, acredita Stábile. Ele reconhece a morosidade do rito processual que "empaca" o andamento normal da administração em 15 municípios do Estado, onde houve a cassação de prefeitos.

“É provável que isso prejudique, mas infelizmente temos que cumprir o procedimento legal”, explicou. Das cidades onde ainda persistem a indefinição, apenas dois (Araguainha e Novo Horizonte do Norte) estão com a data das eleições marcadas. Em Araguainha os eleitores retornaram as urnas no dia 31 de maio. Com a cassação do prefeito Osmari César de Azevedo (PR), quem está à frente da prefeitura é o presidente da Câmara Valdenir Divino Cruz de Oliveira. O registro de candidatura de Osmari foi indeferido por prestação de contas rejeitadas pelo TCE. A decisão foi mantida pelo TSE.

Em Novo Horizonte do Norte, a eleição também foi marcada para dia 31 de maio. O prefeito eleito Agenor Evangelista da Silva (DEM) também teve o registro indeferido por reprovação das contas pelo TCE. Em recurso ao TSE, Agenor não obteve sucesso.

"Já temos um pré-orçamento das eleições. Devemos gastar R$ 60 mil para as duas eleições", revelou Stábile. Outros sete municípios ainda estão na dependência da Justiça Eleitoral para saber quem, afinal, serão os prefeitos de fato e de direito. Cinco devem realizar novas eleições. São os casos de Juara, Novo Horizonte do Norte, Nova Olímpia, Paranatinga, Ribeirão Cascalheira e Santo Antônio de Leverger. São municípios onde os prefeitos que acabaram cassados tiveram mais de 50% dos votos válidos. Três perderam mandato, mas reconquistaram a cadeira por força de liminar. São eles: José Alcino Paulino (PP) de Juara; Vilson Pires (PRP) de Paranatinga; e Juarez Costa (PMDB) de Sinop.

Urna Biométrica

Uma novidade para Mato Grosso nas eleições de 2010 será a implantação da urna biométrica, em que o eleitor pode ser reconhecido pela digital e foto. O presidente Stábile disse que há possibilidade de mais de um município mato-grossense fazer esse "teste da tecnologia". “Vamos definir as cidades ainda no primeiro semestre deste ano. Ficou definido que 3% do eleitorado de cada Estado vão ser testados. Isso não implica dizer que apenas uma cidade será beneficiada”.

Com a inovação, a Justiça Eleitoral vai conseguir um feito almejado até mesmo pelo setor de identificação do país: ter uma base digital de todo cidadão brasileiro, uma vez que as cidades onde serão feitos os testes, haverá recadastramento. O eleitor que não se recadastrar não poderá votar. Conforme o magistrado, os prazos para o recadastramento ainda serão definidos pelo TSE. “Mas ainda será iniciado este ano”, completou o desembargador, para quem a Justiça Eleitoral do Brasil é a mais desenvolvida do mundo. “É o melhor sistema eletrônico. Essa implantação é mais uma prova disso”.

Em sua gestão, Stábile pretende entregar o que chama de Casa da Democracia, onde serão oferecidos todos os serviços aos eleitores. Além disso, ele prometeu nos dois anos de gestão abrir concurso público até agosto para 20 cargos, dos quais 13 para o setor de informática. Quer também contruir prédios próprios para todos os cartórios e implantar planejamento estratégico. O orçamento do TRE é de R$ 50 milhões. O órgão possui 266 servidores efetivos, fora os comissionados.