Câmara gastará R$ 150 milhões em reforma de apartamentos funcionais

A Câmara dos Deputados vai gastar cerca de R$ 150 milhões nos próximos dois anos para reformar oito prédios com apartamentos funcionais ocupados pelos deputados. O objetivo da reforma é reduzir o tamanho dos imóveis de quatro para dois quartos, o que na prática vai ampliar o número de apartamentos disponíveis para ocupação dos parlamentares. A medida, no futuro, pretende extinguir o chamado "auxílio moradia" --valor de R$ 3.000 mensais recebidos por deputados que não ocupam os imóveis funcionais.

Após a reforma, os atuais 432 apartamentos funcionais da Câmara vão se transformar em 528. Alguns prédios serão mantidos no formato atual de quatro quartos para atender aos deputados que moram, com a família, em Brasília. Os demais parlamentares de Estados mais próximos ao Distrito Federal, ou que moram sozinhos, vão passar a ocupar os imóveis menores.

"Temos o gasto anual da ordem de R$ 12 [milhões] a R$ 13 milhões com o auxílio moradia. Essa subdivisão dos apartamentos permite a possibilidade de extinção do auxílio moradia. Os deputados que moram mais perto [de Brasília] preferem morar em apartamentos de dois dormitórios porque retornam com frequência aos Estados. Vamos atender a todos e extinguir a verba", disse o quarto secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Apesar de parte dos apartamentos funcionais estar passando por reformas, a Câmara vai realizar novos processos de licitação para viabilizar a redução no tamanho dos imóveis. Marquezelli calcula que, atualmente, 56% dos 513 deputados utilizam apartamentos funcionais. O restante dos parlamentares recebe recursos do auxílio moradia para o pagamento de aluguéis ou hotéis na capital federal.

O quarto secretário argumenta que, apesar do gasto elevado com a reforma, em longo prazo a Câmara vai produzir economia com o fim do auxílio moradia. Marquezelli, responsável pela administração dos imóveis funcionais, também promete modificar o atual sistema de condomínio dos prédios para economizar custos.

"Cada prédio vai ter o seu síndico escolhido pelos parlamentares, com o pagamento individual das taxas de condomínio. Isso fica muito mais barato do que no modelo feito atualmente", afirmou Marquezelli.

Passagens aéreas

Além de aprovar nesta terça-feira a proposta de reforma dos imóveis funcionais, a Mesa Diretora da Câmara decidiu impor regras mais rígidas para o controle da emissão de passagens aéreas utilizadas pelos parlamentares --mas não restringiu a utilização dos bilhetes por familiares dos deputados.

Cada parlamentar terá que designar um único servidor responsável por emitir suas passagens aéreas. Os deputados, no entanto, continuam liberados para repassar as passagens a familiares e assessores que lhes estiverem acompanhando em viagens oficiais.

"Os deputados estão autorizados a ceder as passagens para pessoas ou assessores que estejam ao seu lado no exercício do mandato parlamentar", disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).