TRE cassa registro de vereador e o torna inelegível

O vereador eleito por Torixoréu (a 518 km de Cuiabá), Elmo Pimentel (PPS), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico. A sentença, proferida na sessão desta terça (31), também torna o socialista inelegível e se estende aos candidatos derrotados à Câmara, Aldo de Souza Silva (DEM) e Humberto Robson Grossi, além de Juarez Carlos Vilela de Figueiredo, derrotado na disputa ao cargo de vice-prefeito. Eles também foram declarados inelegíveis pelo juízo da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças por suposta distribuição de comidas e bebidas aos eleitores durante uma festa.

A decisão do TRE foi unânime. Os magistrados acompanharam o voto do juiz-relator Renato Vianna e o parecer do Ministério Público Eleitoral. Também rejeitaram o pedido de liminar para suspender a cassação sob o argumento de cerceamento de defesa.

De acordo com o juiz-relator, Pimentel e os demais candidatos promoveram uma festa supostamente em comemoração ao aniversário da mãe de Juarez de Figueiredo, Maria Vilela. O evento ocorreu em 29 de junho de 2008, mesmo dia da convenção partidária do DEM, PP e PR para anúncio da "Coligação Torixoréu Merece Mais", bem como dos seus candidatos. Segundo Vianna, uma testemunha informou que, ao menos 450 pessoas participaram da comemoração. "O número de participantes implica em nada menos do que aproximadamente 15% do eleitorado do município", apontou.

Segundo o magistrado, uma gravação de vídeo anexada ao processo demonstra que a festa foi realizada em local público, com farta distribuição de bebida e comida. "A distribuição de comida e bebida em larga escala certamente cria uma relação de simpatia com o eleitorado que acaba estabelecendo com o doador da benesse estreita relação de cumplicidade", justificou Vianna, em seu despacho.