Thelma de Oliveira se encontra com governador José Serra

A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB) teve uma agenda intensa nessa segunda-feira (30) na cidade de São Paulo. Pela manhã, Thelma, que preside o Secretariado Nacional do PSDB Mulher, participou do lançamento da cartilha “Diga Não à Violência Contra as Mulheres", na sede do PSDB de São Paulo.

À tarde, a deputada teve uma audiência com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Junto com 13 prefeitas de municípios do Estado de São Paulo, Thelma apresentou ao governador Serra um balanço das ações do PSDB Mulher.

Lei Maria da Penha

No lançamento da cartilha “Diga Não à Violência Contra as Mulheres", a deputada Thelma de Oliveria lamentou as estatísticas divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Lei Maria da Penha, contra violência doméstica, sancionada em agosto de 2006. Os dados mostram que somente 22% das vítimas recebem proteção e apenas 2% dos agressores são punidos. Para as tucanas, é preciso aumentar a divulgação da Lei Maria da Penha e conscientizar as mulheres de que existe um marco legal para protegê-las.

O lançamento da Cartilha foi realizado na sede do PSDB de São Paulo, com a presença da presidente paulista do PSDB Mulher, Fátima Guimarães, do presidente do PSDB –SP, deputado Mendes Thame, e da ex-primeira dama do estado, Lú Alckmin – esposa do ex-govenador Geraldo Alckmim.

Segundo a direção do secretariado, o lançamento da cartilha reforça os compromissos do PSDB em ampliar os espaços de cidadania e em reconhecer as necessidades específicas das mulheres com direitos violados. "Não há prevenção sem informação", resumiu a tucana. Com uma linguagem direta e muitas ilustrações, o material busca sensibilizar o público feminino.

Para Thelma de Oliveira, o que falta para a lei dar certo é torná-la mais conhecida. "A violência contra a mulher acontece em todas as classes sociais. No entanto, é natural que ela ocorra em maior número nas classes menos favorecidas por uma questão de vulnerabilidade", analisou. É por essa razão que a linguagem da cartilha tucana é popular e acessível, visando torná-la mais conhecida nesse segmento.

Segundo as tucanas, somente com o trabalho de conscientização será possível reverter as estatísticas trazidas pelo CNJ. De acordo com o orgão, de setembro de 2006 até o final de 2008 houve julgamento em 75.829 processos relacionados à violência contra a mulher, sendo que em apenas 1.801 casos houve punição. As estatísticas também mostram que muitas mulheres se arrependem das denúncias - especialmente nos casos em que dependem financeiramente do agressor.

Thelma ressaltou ainda que os governos estaduais e municipais precisam ser comprometidos com as políticas públicas que, segundo ela, visem a prevenção da violência e a proteção da mulher. "São situações que precisam de todos os atores envolvidos, inclusive a Justiça, que precisa fazer com que os mecanismos para a punição sejam mais eficazes", disse. A deputada defende a necessidade de maior envolvimento da comunidade como um todo.