Planalto prepara novo aumento de impostos sobre cigarros

O governo federal pretende promover uma segunda rodada de aumento de tributos sobre cigarros para acrescentar aproximadamente mais R$ 500 milhões à arrecadação, informa reportagem de Leonardo Souza publicada na Folha desta quarta. Técnicos do Ministério da Fazenda negociam com representantes do setor o formato da nova elevação de impostos, segundo apurou a reportagem.

Como forma de compensar as perdas tributárias decorrentes do pacote de estímulo à economia que prorrogou a redução do IPI para carros e desonerou materiais de construção, o governo resolveu elevar a alíquota de impostos sobre cigarros.

Entretanto, a perda da arrecadação com as medidas de estímulo é de R$ 1,6 bilhões, enquanto o ganho com o aumento da tributação dos cigarros é de R$ 975 milhões. Ficariam faltando R$ 700 milhões para a conta fechar.

Na verdade, informa a reportagem da Folha, o plano inicial do governo era aumentar a arrecadação sobre cigarros, numa tacada só, em R$ 1,5 bilhão. Essa ordem chegou a ser dada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) à Receita Federal no começo de janeiro.

No entanto, por pressão dos dois grandes fabricantes de cigarros, Souza Cruz e Philip Morris e também por desentendimento entre eles sobre o formato do aumento do tributo, o governo preferiu ceder e promover a elevação dos impostos em duas etapas.