Em evento com Dilma, prefeitos protestam contra queda na arrecadação

Convidada para abrir encontro estadual de municípios paulistas, que aconteceu nesta terça-feira (31) em Santos , no litoral de São Paulo, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) enfrentou protestos de prefeitos. O motivo foi a queda na arrecadação das prefeituras causados pelos cortes no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Ela, que em sua chegada avisou que não estava ali para fazer campanha, viu a recepção calorosa ser logo substituída por críticas ao governo federal. "Eu não vim aqui fazer campanha, eu sou ministra da Casa Civil e vim aqui como tal", disse Dilma, que tem seu nome cotado para disputar a Presidência da República pelo PT em 2010.

O primeiro a protestar em nome dos prefeitos foi o deputado estadual Celso Giglio (PSDB-SP), ex-presidente da APM (Associação Paulista dos Municípios), para quem a "solidariedade do presidente Lula não basta" para ajudar os municípios. O tucano sugeriu que o governo use o recém-criado Fundo Soberano para amenizar o corte de repasses do FPM.

De acordo com dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda, o governo vai deixar de arrecadar R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do FPM.

Consciente

Em seu discurso, Dilma afirmou que o governo está consciente do prejuízo causado aos municípios por conta da queda nos repasses. Segundo ela, antes de viajar à Inglaterra, onde participará de reunião do G20, Lula determinou que o Ministério da Fazenda fizesse um levantamento para identificar quais municípios foram mais atingidos pelos cortes. Para isso, deve levar em conta o número de habitantes e o quanto o repasse federal representa na arrecadação do município.

"Ele [Lula] determinou, inclusive, a mim, junto do vice-presidente José Alencar, um conjunto de avaliação sobre o tema para ver o que podemos fazer", afirmou a ministra.

As promessas de Dilma não foram suficientes para acalmar os prefeitos da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), entidade que reúne 120 prefeituras do Estado. Ao final do discurso da ministra, membros da associação levantaram uma faixa em que reclamavam do comprometimento da folha de pagamento de servidores por causa da queda dos repasses federais.

"Não podemos esperar mais, tem que ser para ontem, a contribuição do FPM compromete a folha de pagamento dos servidores. Se isso não acontecer em abril nós vamos ficar comprometidos e vamos ter que fechar as portas", disse a prefeita de Guapiaçu e presidente da AMA, Maria Ivanete Hernandes Vetorasso (PSDB).

Segundo ela, a verba federal representa aproximadamente 40% da arrecadação total do seu município e sofre cortes desde fevereiro. "Em algumas cidades, o repasse foi zerado", disse a prefeita.

Ao lado de municípios de outras regiões do Estado, a entidade pretende aproveitar o encontro estadual de prefeitos --que vai até sábado (4)-- para encaminhar um manifesto contra o excesso de encargos e a queda na arrecadação do FPM ao governo federal.