Pagot vence queda-de-braço e evita a CPI do Dnit

Os senadores João Tenório (PSDB-AL), Valter Pereira (PMDB-MS), Romeu Tuma (PTB-SP) e Eliseu Resende (DEM-MG) retiraram, antes da meia-noite de terça-feira (24) - quando se encerrava o prazo para procedimento - , as assinaturas ao requerimento do senador Mário Couto (PSDB-PA) que pedia a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias contra o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Sem as quatro assinaturas, a CPI ficou inviabilizada. Na terça-feira à tarde, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA) leu o requerimento de Couto e anunciou a criação da comissão. Em discurso, o senador paranese reclamou sobre a falta de investigações diante das supostas irregularidades denunciadas e atribuídas ao DNIT.

As informações são de que a retirada das assinaturas teria sido possível graças a uma manobra do Partido da República, que integra a base aliada do presidente Lula no Congresso Nacional.

"No meu estado, pontes assassinas. No meu estado, a Transamazônica. No meu estado, a Santarém-Cuiabá. No meu estado, a BR-316. Enfim, no meu estado, as pontes assassinas da 222. E o que vejo? O Tribunal de Contas da União, sistematicamente, anulando licitações e mostrando irregularidades no DNIT", bradou, referindo-se às rodovias sob a supervisão do órgão.

Em Mato Grosso, o presidente Regional do PR, Moisés Sachetti, comemorou a retirada das assinaturas dos senadores João Tenório, Valter Pereira, Romeu Tuma e Eliseu Resende. De acordo com Sachetti, a instalação da CPI iria ser muito prejudicial para o Brasil, especialmente para Mato Grosso, uma vez que praticamente paralisiaria todas as ações do órgão. Isso, lembrou ele, ocorreria exatamente no início do período da estiagem, que permite a realização de obras de pavimentação, recuperação, recapeamento das rodovias federais, sem contar com outros serviços importantes para as ferrovias e hidrovias brasileiras.

"Desde o final de novembro, o DNIT está travado, sem poder dar continuidade a muitas obras importantes. Isto, sem falar na recuperação de trechos das rodovias federais que estão praticamente intransitáveis em Mato Grosso, como as BRs-364, 163, 158 e 070. Justamente no momento em que as chuvas estão acabando e os canteiros de obras podem ser instalados, a realização de uma CPI significa andar para trás. Fico feliz que essa intenção tenha sido frustrada porque a população e os profissionais que se utilizam das estradas não podem ser ainda mais penalizados por essas decisões de gabinete que nada mais são do que picuinhas políticas", ressaltou Sachetti.

Reação contrária

Entretanto, o senador Mário Couto (PSDB-PA), que vem lutando há quase dois anos para instalar essa CPI e que foi o principal adversário de Luiz Antonio Pagot no período que antecedeu sua nomeação para o cargo de diretor-geral do DNIT, em 2007, subiu à tribuna do plenário, na tarde desta quarta-feira (25), para manifestar sua "angústia" e "decepção". São necessárias 27 adesões, conforme especifica o Regimento Interno do Senado.

"São senadores que eu respeitava. Eles me causaram uma decepção profunda. É um sentimento muito profundo de angústia", esbravejou Mário Couto, sem citar nomes e recorrendo ao hábito de dar socos na mesa da tribuna. Ele reclamava do comportamento dos ex-signatários que, depois de quase dois anos para excluir suas assinaturas, só o fizeram a poucos instantes do fim do prazo exigido para a instalação. "Vieram retirar ontem, na calada da noite, as suas assinaturas", reclamou.

"Não dormi, tive insônia. Foi uma angústia muito grande, uma decepção muito grande", concluiu o parlamentar paraense.

O diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, sobre quem pesam algumas denúncias de participação em irregularidades de licitações, tem dito que não teme a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar sua gestão. Para Pagot, a comissão é "constitucional" e pode fazer um trabalho positivo junto ao DNIT, mas Mário Couto solicitou a instalação da CPI movido por "fins políticos".

Com informações do site Congresso em Foco e Agência Senado