Após escândalos, Senado aprova 3 projetos de peso

Após uma seqüência de escândalos envolver o Senado Federal durante o mês de março, a Casa Legislativa votou nesta terça-feira três projetos de peso. Desde então, os senadores utilizavam a tribuna para comentar as denúncias publicadas nos jornais sobre o número de diretores do Senado e o recebimento de horas extras durante o recesso parlamentar.

A pauta foi destrancada com a provação do projeto de lei de conversão (PLV) que modifica a Medida Provisória 447/08, que amplia os prazos de pagamento de impostos e contribuições. A MP chegou ao Senado no dia 5 de março, impedindo outras votações. A medida foi levada a Plenário após um acordo entre líderes, em reunião ocorrida no início da tarde.

Dentre os projetos importantes, os senadores aprovaram o que tipifica o crime de seqüestro-relâmpago. As penas previstas para o delito variam de seis a 12 anos de prisão, podendo chegar a 30 em casos de morte. Também irá a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), morto na semana passada, que autoriza os enteados a receberem o nome do padrasto.

Além dessas matérias, foi aprovado o projeto de lei que regulamenta as cooperativas de créditos, além da nomeação dos novos embaixadores brasileiros no Azerbaijão, na Nova Zelândia e na Armênia.

Denúncias

No início do mês, o então diretor do Senado, Agaciel Maia, pediu afastamento após a divulgação de que ele registrou, no nome do seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN), uma casa de R$ 5 milhões. Após a denúncia, 50 dos 181 diretores foram exonerados dos cargos.

Em 10 de março, uma reportagem da Folha de S.Paulo informou que o Senado pagou, pelo menos, R$ 6,2 milhões em horas extras para os funcionários em janeiro, mês de recesso parlamentar.

João Carlos Zoghbi, que comandava a diretoria de Recursos Humanos, também apareceu em denúncias de ter colocado seu filho para morar em um apartamento reservado exclusivamente a parlamentares. Ainda tiveram denúncias

Tião Viana (PT-AC) e Roseana Sarney (PMDB-MA) também foram alvos de denúncias. O candidato vencido à presidência da Casa teria emprestado um telefone celular do Senado para a sua filha, que viajou ao México. Já Roseana foi acusada de ter usado passagens aéreas reservadas a ela por direito no Senado para custear viagens de amigos.