Senado exonera 50 diretores e economizará R$ 400 mil por mês

O Senado Federal divulgou nesta sexta-feira a lista dos 50 primeiros diretores a serem exonerados dos cargos que ocupam. Integrantes de uma lista de 181 cargos de diretoria e equivalentes, os funcionários retirados de suas funções representarão, segundo o diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, economia de R$ 400 mil por mês aos cofres públicos.

Entre as diretorias extintas estão a de Coordenação de Apoio Aeroportuário, responsável por facilitar o check-in de senadores nos aeroportos, e a de Coordenação de Administrações de Residências Oficiais, cujo titular trabalhava na garagem de um prédio funcional em Brasília. A formalização da extinção dos cargos depende de reunião da mesa diretora do Senado, que deve ocorrer na próxima semana.

Também entre as extintas estão as subsecretarias de Proteção a Autoridades e de Polícia Ostensiva. Apesar de ter cinco diretorias ou subsecretarias que tratavam de vigilância no Senado, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) obtidos pelo Terra junto à ONG Contas Abertas registram despesas de R$ 12,76 milhões em 2008 com "locação de mão-de-obra" para "vigilância ostensiva". As informações detalhadas da contratação terceirizada, no entanto, são mantidas em sigilo e não são discriminadas no Siafi.

Os exonerados anunciados hoje são todos concursados e deverão continuar trabalhando no Senado. Perdem, no entanto, as gratificações a que tinham direito por ocupar as vagas de diretoria.

Desgastado com o anúncio de que tinha 181 diretores ou cargos correlatos para apenas 81 senadores, o Senado decidiu reduzir a quantidade de profissionais que, em muitos casos, são chefes apenas deles próprios. Na avaliação do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), a redução do volume de diretorias ocorrerá até atingir "números tradicionais". Ele não indicou, quando deu a declaração nesta manhã, que patamar seria este.

A duplicidade de funções entre as 181 diretorias e cargos equivalentes no Senado não era incomum. No rol de diretorias e cargos equivalentes divulgado no primeiro momento pela presidência do Senado estavam as subsecretarias de Revisão Taquigráfica do Plenário, Redação Taquigráfica do Plenário, Registro Taquigráfico do Plenário e Supervisão Taquigráfica do Plenário.

Uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), deve analisar, em um prazo mínimo de seis meses, a possibilidade de maior enxugamento da máquina administrativa e de corte de pelo menos metade dos diretores.

As distorções entre as responsabilidades dos funcionários do Senado ganharam força com a denúncia de que o então diretor-geral Agaciel Maia ocultava de sua declaração de bens uma mansão no valor aproximado de R$ 5 milhões. Maia chegou ao Legislativo, sem concurso, como datilógrafo, mas foi alçado, em 1995, pelo presidente da Casa na época, José Sarney, de então diretor da gráfica do Senado ao cargo de diretor-geral, o mais alto posto da hierarquia e considerado "o homem do cofre" dos senadores.

Mesmo sem concurso, ele está há mais de 30 anos no serviço público por uma manobra jurídica colocada no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (foram efetivados os servidores que trabalhavam havia pelo menos cinco anos no Serviço Público até a promulgação da Constituição de 1988).

Apesar de, durante a semana, manifestarem "espanto" com a quantidade de diretores e classificarem alguns desses profissionais como "diretores de fantasia", foram os próprios senadores que criaram os cargos, aprovando projetos sobre o tema ao longo dos anos.