Suspensos recursos para programa de atenção básica em 9 cidades de MT

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para a atenção básica em nove cidades de Mato Grosso onde foram identificadas irregularidades no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os incentivos referem-se ao número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal e de agentes comunitários de saúde, da competência fevereiro 2009.

Conforme o ministério, foram verificadas duplicidade no cadastro de profissionais. Portaria de número 525, datada em 17 de março, e publicada nesta quarta-feira pelo Governo Federal, elenca as cidades de Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Itaúba, Itiquira, Pontes e Lacerda, São José do Xingú, Santa Rita do Trivelato, Nova Maringá e Nova Monte com pendências a serem normalizadas.

Em Itaúba (100km de Sinop), aponta o Ministério, são seis equipes de agentes comunitários de saúde em situação irregular, além de uma, cada, na saúde da família e bucal. Só Notícias apurou que Campos de Júlio, por exemplo, são doze de agentes comunitários. Mesmo total de Pontes e Lacerda e também Nova Maringá. Nova Maringá tem nove.

O documento, assinado pelo ministro José Gomes Temporão não elenca o volume financeiro cuja transferência deixa de ser realizada. O repasse deve ser normalizado quando as prefeituras municipais quitarem regularizarem a situação.