Sanguessuga: MPF denuncia ex-prefeitos de Mato Grosso

Tramitam na Justiça Federal de Mato Grosso mais cinco denúncias contra envolvidos com a máfia das sanguessugas. Na relação dos denunciados pelo Ministério Público Federal estão ex-prefeitos dos municípios de Pontes e Lacerda e Poconé, integrantes das comissões de licitação, ex-deputados federais do Rio Grande do Sul e de São Paulo e ex-assessores parlamentares. No total são 20 denunciados.

A 'máfia dos sanguessugas' era uma complexa organização criminosa especializada na apropriação de recursos públicos, principalmente de emendas parlamentares direcionadas para a área da saúde, mediante o superfaturamento de preços e a manipulação das licitações para a compra de ambulâncias para diversos municípios brasileiros.

Para apurar a existência de um grupo empresarial que desviava recursos federais, o Ministério Público Federal pediu a instauração de cerca de 70 inquéritos policiais, com a interceptação de conversas telefônicas e outras diligências, a partir de 2002. As investigações identificaram uma organização criminosa com agentes e colaboradores infiltrados em diversos postos dos poderes Executivo e Legislativo de todas as esferas da Federação, que desviava os recursos destinados à área da saúde, controlando todas as etapas, seja política ou burocrática, da obtenção à liberação dessas verbas. Com essa estrutura, a organização agiu ininterruptamente entre os anos de 2000 a 2006, se apropriando de um valor estimado em R$ 110 milhões de reais.

Em Pontes e Lacerda, por exemplo, um dos veículos adquiridos por meio de licitação, foi superfaturado em 57,40%, e equipamentos apresentaram um sobrepreço de 79,83%, de acordo com um laudo contábil. Essa compra foi feita com recursos oriundos do convênio 2762/2000, no total de 88.888,88, valor que demandava um processo licitatório na modalidade tomada de preço ou concorrência. De acordo com a denúncia do MPF, houve direcionamento prévio da licitação com a utilização da modalidade carta-convite.

Em Poconé, o superfaturamento na aquisição de ambulâncias e equipamentos foi de 37,52%. O recurso no valor de R$ 68.200,00 foram oriundos do convênio 1016/2000. As duas empresas que participavam da licitação na modalidade carta-convite, o quadro de sócios demonstrava que as proprietárias eram mãe e filha ligadas à máfia dos sanguessugas.

De acordo com a denúncia do MPF, enquanto ocupava o cargo de deputado federal pelo estado do Rio Grande do Sul, Edir de Oliveira Pedro, esteve envolvido com a fraude em várias licitações em municípios gaúchos. As emendas parlamentares propostas por ele para a área da saúde entre os anos de 2002 e 2003 somam R$ 1.167.800,00. As investigações indicaram que ele juntamente com o assessori parlamentar Rafael Zancanaro de Oliveira eram “verdadeiros parceiros” da família Trevisan Vedoin, proprietária das empresas privilegiadas nas licitações. De acordo com o depoimento de Luiz Antônio Trevisan Vedoin, o acordo feito com o deputado Edir garantia a ele uma comissão de 10% do valor da emenda parlamentar destinada para a compra de ambulâncias.

Outro denunciado, James Sampaio Calado Monteiro, ocupava o cargo de assessor parlamentar do então deputado federal José Helenildo Ribeiro Monteiro, denunciado em 2006. Em depoimento, Luiz Antônio Darci Vedoin afirmou que James recebeu um total de R$ 5 mil em nome do deputado.

Na denúncia constam informações que em 2004 Marcondes Ildeu Alves de Araújo apresentou emendas parlamentares no valor total de R$ 4 milhões destinadas para a aquisição de ambulâncias e de unidades odontológicas para municípios paulistas. O acordo com a família Trevisan Vedoin era que o então deputado receberia uma comissão de 12% do valor das emendas. A comissão foi entregue para o assessor parlamentar Marcelo Coelho de Carvalho. Outro assessor parlamentar, Marco Antônio Amorim de Carvalho, era membro ativo da organização criminosa e mantinha contato com as entidades e municípios beneficiados com as emendas do então deputado.