Denúncia de corrupção no TJ volta à pauta do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu na pauta de julgamentos desta terça-feira (10), o processo administrativo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Ferreira Leite. O desembargador foi acusado pelo corregedor-geral do TJMT, Orlando Perri, de supostas irregularidades no comando do Judiciário, numa polêmica relação com a Loja Maçônica Grande Oriente e que teria sido considerada lesiva aos cofres do Poder.

Na semana passada, o pedido de Perri foi retirado da pauta de julgamentos do CNJ, em atenção a uma solicitação de José Ferreira Leite, que argumentou que alguns dos juízes que também são alvos, como ele, das denúncias formuladas pelo corregedor de Justiça, não poderiam estar em Brasília para acompanhar a sua defesa no processo. O relator do caso, ministro Gilson Dipp, adiou o julgamento para esta terça-feira.

O Procedimento de Controle Administrativo terá como relatora a conselheira Andréa Pachá.

Também são apontados como parte do suposto esquema entre o Tribunal de Justiça e a loja maçônica os juízes Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de José Ferreira Leite.

O pedido de Orlando Perri foi encaminhado ao CNJ há cerca de nove meses.

Relatório da Corregedoria de Justiça diz que o grupo de Ferreira Leite teria pago créditos fictícios a magistrados, os quais teriam "emprestado" parte dos recursos liberados pela Coordenadoria de Pagamento para "socorrer" uma loja maçônica, cujos membros foram vítimas da quebra do Sicoob Pantanal, da cidade de Poconé (100 km a Sudeste de Cuiabá). Há suspeita de um desvio de R$ 1,5 milhão. A Cooperativa de Crédito de Poconé - Sicoob Pantanal quebrou em novembro de 2004, com um rombo de R$ 4 milhões, aproximadamente.

A partir da divulgação do caso, um racha se desenharia na estrutura do TJMT: de um lado, o presidente do Judiciário e o corregedor de Justiça, desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa e Orlando de Almeida Perri; de outro, o ex-presidente do Poder, José Ferreira Leite, e um grupo de juízes que teriam participado do esquema de desvio de recursos, mediante o pagamento de créditos indevidos.

O Conselho Nacional de Justiça é presidido pelo mato-grossense Gilmar Mendes, ministro-chefe do Supremo Tribunal Federal (STF).