Senado elegerá seu novo presidente na próxima segunda-feira

O Senado elege seu presidente para o biênio 2009/2010, na próxima segunda-feira (02), em reunião preparatória marcada para as 10h. A eleição tem caráter secreto e se fará por registro no painel eletrônico, se houver um só candidato; ou por cédulas de papel colocadas em urna, caso haja mais de uma candidatura.

Cabe ao atual presidente, Garibaldi Alves, a abertura dos trabalhos, cumprida a exigência de quorum de um sexto do número de senadores (14). Mas, para dar início ao processo de votação, o regimento interno exige a presença, em Plenário, de maioria absoluta de senadores (41), na reunião. O novo presidente se elege ao receber maioria simples dos votos dos senadores presentes e passa, imediatamente, a dirigir os trabalhos.

Pela tradição da Casa, depois dos cumprimentos, o novo presidente convoca uma segunda reunião preparatória a realizar-se em seguida, para eleger os demais membros da Comissão Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, em três escrutínios separados. Durante essas duas reuniões, o uso da palavra fica restrito aos dois presidentes - o que está no exercício do cargo e o eleito -, que devem se ater aos procedimentos da eleição.

A escolha dos demais membros da Mesa segue a mesma regra: caso haja um só candidato ao cargo, a eleição se faz pelo painel eletrônico; havendo mais de uma candidatura, por cédulas de papel colocadas em urnas. A eleição também se faz por maioria simples dos votos dos senadores, com exigência de presença de maioria absoluta do número de senadores em Plenário.

Pela praxe no Senado, a maioria simples de votos é calculada em função do número de parlamentares que tomam parte efetiva na votação, ou a soma aritmética dos votantes, sem levar em consideração votos brancos, nulos ou abstenções. A maioria absoluta é definida como o primeiro número inteiro, imediatamente superior à metade do número de senadores, ou seja, 41 dos 81 senadores existentes.

Caso não haja disputa, a eleição para os dois vice-presidentes e para os quatro secretários pode ser feita de uma só vez, mas a escolha dos suplentes precisa ser realizada de forma separada.

Candidaturas

No Senado, o registro de candidaturas a presidente e demais cargos da Mesa pode ser realizado a qualquer momento, até mesmo depois do início da primeira reunião preparatória, desde que seja feito antes de começado o processo de votação. Por tradição, porém, o acordo sobre os cargos da Mesa e a formalização das candidaturas ocorrem durante uma reunião das lideranças partidárias que antecede às reuniões, convocada especificamente com essa finalidade.

O presidente Garibaldi Alves já convocou essa reunião, para realizar-se às 9h da própria segunda-feira (2). Até o momento, somente o senador Tião Viana (PT-AC) já registrou formalmente, junto à Secretaria Geral da Mesa, sua candidatura à Presidência da Casa.