Presidente do TCE diz a prefeitos eleitos que auditoria nas prefeituras será ampliada

Prefeitos eleitos, reeleitos e atuais estiveram reunidos, durante toda a manhã desta sexta-feira (14/11), no Tribunal de Contas de Mato Grosso recebendo orientações sobre gestão pública, regras de final de mandato, Sistema GeoObras e outros produtos desenvolvidos pelo TCE para melhorar a fiscalização dos recursos públicos.

O público, cerca de 200 pessoas, era formado também por secretários, assessores e técnicos municipais. O presidente Antonio Joaquim ressaltou a importância dos gestores verem a instituição como parceira no desenvolvimento da qualidade dos serviços públicos. Ele explicou que no passado recente o tribunal se limitava a fiscalizar a legalidade das contas públicas, porém agora há uma maior amplitude dos trabalhos e a fiscalização passou a ser também de resultados das políticas públicas. “Queremos saber se os recursos gastos com a saúde e educação, por exemplo, atingiram o objetivo proposto pelos gestores”.

Antonio Joaquim aproveitou para informar que em fevereiro de 2009 os dados levantados pelo TCE sobre políticas públicas estarão sendo disponibilizados a todos. Ele disse, ainda, que a partir do ano que vem o tribunal vai ampliar ainda mais a auditoria ao julgar as contas de gestão dos prefeitos e do governador. “Outro produto é o GeoObras. Com certeza uma grande ferramenta para a melhoria da gestão. Teremos todos os dados sobre o andamento das obras públicas à disposição da sociedade”.

Para o presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, esse é o primeiro de muitos contatos que os novos gestores terão com o Tribunal. “É uma atividade pedagógica que o TCE está oferecendo sobre sua atuação, produtos e as novidades para 2009”. Segundo ele, os prefeitos eleitos têm muitas dúvidas, principalmente, em relação aos recursos públicos, projetos e sobre como agir nos primeiros meses.

José Aparecido reforçou a necessidade de o Tribunal, em conjunto com a AMM, continuar orientando e capacitando os administradores públicos. Na opinião dele, o resultado desse trabalho é sentido no baixo índice de falhas e de reprovação de contas. “Hoje, os gestores estão mais conscientes das suas responsabilidades e sabem que podem recorrer ao TCE para mais esclarecimentos”.

O prefeito eleito de Arenápolis, Farid Tenório - que participou de todo o encontro -, traduz o sentimento da maioria como sendo de expectativas. Ele diz que a inexperiência gera dúvidas, porém com informações claras e corretas há como fazer uma gestão focada na legalidade da administração pública. “Apesar de trabalhar no serviço público, há muitos detalhes de gestão que não conhecia, entre elas, as várias ferramentas do Tribunal. Agora tenho uma boa noção e sei como devo trabalhar”.