Prefeito eleito de Nova Olímpia é denunciado por compra de votos e pode não assumir

O prefeito eleito de Nova Olímpia (207 km a Médio-Norte de Cuiabá), Francisco Soares de Medeiros, o "Dr. Francisco" (PT), poderá ter o registro de sua candidatura cassado pela Justiça Eleitoral e corre sério risco de não assumir o cargo em janeiro de 2009. O petista foi eleito com 5.262 votos - em disputa contra o atual prefeito, José Elpídio de Morais Cavalcanti (PR), que teve 4.307 votos -, mas responde a vários processos na Justiça Eleitoral, sendo o mais grave deles o que aponta para a prática de compra de votos.

Desde o começo desta semana, circulam na cidade, de mão em mão, cópias de um CD com gravações de conversas entre Dr. Francisco e Júlio Gomes, comerciante de gêneros alimentícios da região. Numa cidade como Nova Olímpia, com cerca de 20 mil habitantes, as pessoas identificam facilmente as vozes do prefeito eleito, do comerciante e de outras pessoas que participam das negociações. Em diversos locais da cidade, costuma-se reproduzir o conteúdo do CD. O assunto é o principal tema das conversas entre populares, que já manifestam indignação com o teor da gravação.

Com a mediação do vereador reeleito Florisvaldo Lopes Fernandes (PT), o prefeito eleito acerta o apoio do comerciante e de seus familiares à sua candidatura, em troca de um contrato informal, durante quatro anos, para o fornecimento de alimentos que seriam utilizados na merenda escolar que a Prefeitura fornece às escolas da rede municipal de ensino. Além das mercadorias – que, conforme os políticos e o comerciante discutem na conversa gravada, poderiam atingir o montante de até R$ 45 mil mensais -, as negociações envolvem o aluguel de veículos e cargos na própria Prefeitura. Na prática, Dr. Francisco e Florisvaldo "leiloam" a prefeitura em troca de votos.

"Poderemos fazer como fizemos na outra vez", diz Júlio Gomes, supostamente se referindo ao primeiro mandato de Dr. Francisco (2000-2004), quando ele teria sido beneficiado com o mesmo tipo de acerto. O comerciante, ao expor sua proposta, diz literalmente que quer "mamar" na Prefeitura. O vereador Florisvaldo assegura que, tão logo Dr. Francisco assuma o cargo, em janeiro de 2009, o comerciante terá "prioridade", como fornecedor do Executivo Municipal, durante quatro anos, e que nenhum vereador vai interferir no processo, supostamente se apresentando como o principal interlocutor entre a Prefeitura e o comerciante.

Dr. Francisco e Júlio Gomes, sempre com a mediação do vereador Florisvaldo, também discutem o preenchimento de cargos na Prefeitura com parentes do comerciante. As negociações, pelo teor das conversas, envolveriam, ainda, uma ação direta nos assentamentos rurais, onde a Prefeitura desenvolve atualmente ações, em parceria com o Incra. A meta, segundo o vereador, é "fazer o nome do prefeito eleito junto aos assentados". O parlamentar assume, abertamente, "compromissos" em nome do prefeito eleito e oferece garantias de que vai cumpri-los.

CASSAÇÃO - Por meio do advogado Pedro Rosa, a coligação União por Nova Olímpia (PR-PP-DEM-PSDB-PHS), do candidato à reeleição, prefeito José Elpídio, entrou com pedido de liminar em quatro ações, no Cartório da 13ª Zona Eleitoral, da Comarca de Barra do Bugres. Em todas as ações, a aliança pede a cassação do registro da candidatura de Dr. Francisco. O petista é denunciado por abuso de poder econômico e por compra de votos.

O juiz Marcelo Sebastião de Moraes concedeu liminares ao pedido de busca e apreensão de camisetas e de grande quantidade de tecidos; à denúncia de distribuição de camisetas e de bonés com identificação do candidato do PT, prática que é proibida pela legislação eleitoral; à denúncia de ação de supostos fiscais e delegados do PT, com falsificação de documentos de identificação; além da denúncia de realização de "showmícios", que também são proibidos pela Justiça Eleitoral durante a campanha.

Segundo o advogado Pedro Rosa, todas as provas apresentadas contra o prefeito eleito do PT são "contundentes", e a perspectiva é de que o juiz Marcelo de Moraes julgue as ações pelos méritos, que pedem a cassação do prefeito eleito. O magistrado tem prazo até o final deste mês para anunciar a decisão. Os pareceres do Ministério Público Eleitoral, conforme Pedro Rosa, têm sido sempre pela procedência das ações.