Riva defende que prefeitos terão que ser criativos

O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP) disse hoje (05) que os prefeitos eleitos deverão ter muita criatividade para administrar os municípios, pois não podem esperar muito do Governo do Estado em termos de investimentos. Segundo ele, a União tem um superávit para investimentos nos estados, mas ainda não dá para trabalhar com expectativas porque até as emendas parlamentares estão deixando de ser executadas. “Temos emendas de 2007 que ainda não foram executadas. Então, os prefeitos terão que ter muita criatividade e pulso firme para segurar as finanças dos municípios”.

Sobre o contingenciamento do orçamento estadual de 2009, Riva garante que poderão ser reduzidos os investimentos em todo o estado. Ele explicou que já analisou o orçamento e que na parte de pessoal, por exemplo, é impossível não aumentar os custos devido ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) de cada categoria e que precisa ser corrigido. Além disso, citou o realinhamento salarial anual e os enquadramentos dos servidores.

“Um investimento menor do que o de 2008 já está previsto na Lei Orçamentária Anual. E é um processo natural. No entanto, os municípios podem começar a ficar preocupados, pois não dá para vislumbrar nenhum cenário muito positivo”, afirmou, ao acrescentar que “não dá pra ser nem muito otimista e nem pessimista em relação ao próximo ano, porque ainda há um cenário incerto”.

Riva destacou o setor agrícola que perde a sua capacidade de produção de aproximadamente 10%, mas que também poderá haver uma compensação na exportação desses produtos. Segundo ele, mesmo com toda essa crise, a venda está sendo muito bem feita, como a soja que está sendo vendida a 15 dólares a saca com 60 quilos, bem acima da média do que se praticou em 2005 e anos anteriores.

Riva garantiu que vai fazer uma avaliação aprofundada do setor financeiro para discutir o Orçamento Geral do Estado, que deverá ser votado até o dia 22 de dezembro, quando se inicia o recesso parlamentar. “Temos que exaurir todas as avaliações possíveis e imagináveis para chegarmos a um número pelo menos aproximado do que o estado vai realmente executar no próximo ano”, ponderou.

Para o deputado, o estado não pode mais sacrificar setores essenciais, como o da Segurança Pública, que está com a estrutura defasada, que segundo ele, há cidades que têm delegacias, mas não têm viatura ou delegado, falta efetivo da polícia e até equipamentos. “É um setor que não pode ser mais sacrificado”.

Para ele, há também deficiências na Saúde Pública do interior do estado e a capital não pode mais suportar todos os atendimentos que vêm do interior. Riva defende que é preciso estruturar a saúde no interior e priorizar investimentos à Educação. “Por isso, acabam cortando investimentos na infra-estrutura, o que é muito ruim para o estado. Defendo a renegociação da dívida para que o estado não perca a capacidade de investir”.