Escolas públicas deverão disponibilizar cadeiras de rodas

A matéria, de autoria do depuatdo Sérgio Ricardo, visa promover condições de acessibilidade e locomoção aos cidadãos com deficiência

O Poder Executivo Estadual deverá disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas em cada instituição pública de ensino. A iniciativa consta em um projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Ricardo (PR).

Consta ainda que todos os edifícios que abrigam instituições de ensino deverão ter suas dependências e instalações adequadas a fim de garantir o trânsito de pessoas que se utilizam do equipamento de locomoção, portadoras de deficiência motora.

Na última eleição, o parlamentar explicou que presenciou a dificuldade dos deficientes físicos para chegarem às urnas e exercerem sua cidadania. “Infelizmente, e apesar de grande parte do eleitorado nacional ser contra, no Brasil o voto é obrigatório e assim sendo, o mínimo que o poder público pode fazer é garantir o acesso dos eleitores às urnas com a dignidade”, avaliou Sérgio Ricardo.

O constrangimento da espera e da impossibilidade em muitos casos, segundo o deputado, faz com que o período eleitoral se transforme em um verdadeiro transtorno. “É claro que a garantia de acesso às urnas eleitorais é apenas um motivo a mais para que esta providência seja tomada com urgência nas escolas estaduais”, lembrou ele.

Sérgio Ricardo acredita que o portador de deficiência física já possui muitas dificuldades a enfrentar no dia-a-dia, pois, pouco é feito para a facilidade de sua locomoção e acesso aos espaços públicos.

“As restrições ou dificuldades de mobilidade não se restringem apenas aos usuários permanentes de cadeira de rodas. Existem os que ficam contingenciados temporariamente por fatores como idade, gravidez, obesidade, doença, deficiência visual, etc”, justificou.

Para o deputado, promover condições de acessibilidade e locomoção é proporcionar mobilidade irrestrita, com autonomia e segurança, eliminando quaisquer tipos de barreiras, independente de ambiente e de circunstâncias. “Isto marca o reconhecimento de um direito abrangente resultante de conquistas sociais importantes, que reforçam o conceito de cidadania”, concluiu Sérgio Ricardo.