Gilmar Mendes participa de solenidade na AL pelos 20 anos da Constituição

A Assembléia Legislativa realiza nesta sexta (31),uma sessão especial para comemorar o 20º aniversário da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. O evento acontece a partir das 9 horas no Plenário das Deliberações – deputado Renê Barbour. De acordo com o presidente, deputado Sérgio Ricardo (PR), os constituintes mato-grossenses de 1988 – no Congresso Nacional – serão homenageados. O convite foi estendido ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que estará presente à solenidade. A sessão especial foi requerida pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB).

Para o parlamentar, a Magna Carta de 88 foi e está sendo fundamental para o Brasil aprimorar a democracia – ao garantir os direitos individuais e coletivos. “A Constituição de 88 garantiu ao Estado brasileiro e a população a estabilidade democrática. Por isso, é preciso que todos – políticos e a sociedade – estejam envolvidos em trabalhos que garantam a validade do que está escrito na Constituição”, destacou Sérgio Ricardo.

O parlamentar disse ainda que a Constituição mato-grossense – promulgada em 1989 – está sendo adequada às mudanças acontecidas nesses quase 20 anos. “Os deputados estaduais estão empenhados na busca do aprimoramento das leis estaduais. Elas vêm ao encontro de uma vida melhor para o cidadão”, observou Sérgio Ricardo.

A Constituição Federal foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, é a sétima Constituição adotada no país. As anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

O trabalho começou no dia 1º de fevereiro de 1987. Para aprovar a lei suprema, os trabalhos foram realizados por 559 parlamentares. Foram necessários 18 meses de discussões até que a Carta fosse finalmente promulgada. Ela substituiu a Carta Magna imposta pelo regime militar em 1967.

Abaixo roteiro à sessão especial:

-Abertura dos trabalhos - às 9 horas

-Execução do Hino Nacional

-Pronunciamento do deputado Sérgio Ricardo – presidente da Assembléia Legislativa

-Pronunciamento do deputado Guilherme Maluf – autor do requerimento

-Pronunciamento do ministro Gilmar Mendes – presidente do Supremo Tribunal Federal

-Apresentação do Coral do Tribunal de Contas do Estado

-Pronunciamento do desembargador Paulo Lessa (a confirmar)

Entrega de placas de homenagens aos ex-deputados e senadores constituintes:´

Antero Paes de Barros Neto

Joaquim Sucena Rasga

Jonas Pinheiro da Silva (In Memorian)

Julio José de Campos

Manoel Antonio Rodrigues Palma

Norberto Schwantes (In Memorian)

Osvaldo Roberto Sobrinho

Percival Santos Muniz

Ubiratan Francisco Vilela Spinelli

Louremberg Ribeiro Nunes Rocha

Roberto de Oliveira Campos (In Memorian)

Pronunciamento do deputado estadual Percival Muniz em nome dos homenageados

-Pronunciamento do governador Blairo Maggi

-Palavras finais do deputado Sérgio Ricardo

-Execução do Hino de Mato Grosso