<b>Mariano Travassos é eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça de MT</b>

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu na manhã desta quinta-feira o novo presidente para o biênio 2009/2011. É o desembargador Mariano Travassos, que obteve 23 votos contra 7 dados para Antônio Bittar Filho.

A vice-presidência, será ocupada Paulo Cunha, que foi eleito com 18 votos. Donato Fortunato Ojeda, ficou com 12 votos.

O desembargadore Manoel Ornellas, com 20 votos foi eleito para Castilho disputam a Corregedoria-geral de Justiça, em substituição ao desembargador Orlando Perri. Ele venceu Jurandir Florêncio, que ficou com 10 votos.

A escolha obedeceu ao artigo 102 da Lei Orgânica de Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/179) na qual fica estabelecido que os tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, elegem por votação secreta dentre os magistrados mais antigos os titulares dos cargos de direção com mandato por dois anos, sendo proibida a reeleição.

Ainda conforme a Loman, quem exerceu cargos de direção por quatro anos ou de presidente não poderá figurar entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. O Tribunal é composto por 30 desembargadores.

A sessão extraordinária foi aberta pelo presidente do TJ, Paulo Lessa. Logo em seguida aconteceu abertura o processo eleitoral, momento em que as chapas vão se inscrever. As chapas deverão ser encabeçadas pelos desembargadores Antônio Bittar e Mariano Travassos.

Os novos dirigentes do Poder Judiciário assumirão as novas funções, conforme o artigo 49 do Regimento, em sessão solene a ser realizada no primeiro dia útil do mês de março.