Travassos e Bittar disputam 5ª presidência do Tribunal de Justiça de MT

Uma nova eleição está esquentando os bastidores políticos, em que pese as influências serem mais de cunho administrativo e interno. Nesta quinta-feira, os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reúnem em sessão para escolher a nova Mesa Diretora que conduzirá os destinos da Justiça Estadual no biênio 2009/11. O mandato dos escolhidos se inicia no dia 1º de março do próximo ano.

Com uma disputa interna acirrada, os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos e Antônio Bittar Filho disputam a presidência, hoje ocupada pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. A sucessão seria natural para Antônio Bittar Filho caso não existisse uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aponta estarem aptos a disputa os três mais antigos no Órgão Especial, sendo que a votação acontece por função, ou seja, primeiro se elege o presidente, depois o vice-presidente e por fim o corregedor-geral.

Os mais antigos por ordem são Antônio Bittar, Mariano Alonso Travassos, Orlando Perri, Rubens de Oliveira Santos Filho, Jurandir Florêncio de Castilho e Manoel Ornellas. A diferença nesta eleição colegiada é que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman, excluí da disputa quem já ocupou a função para o qual se pleiteia a candidatura.

Outra determinação da Loman é de que uma vez escolhido não podem os mesmos declinarem da função, ou seja, antes da votação, os possíveis candidatos (três primeiros da lista) devem declinar ou não de suas condições, sendo que sem manifestação qualquer um deles pode ser votado.

O mais provável é que Orlando Perri, o terceiro na lista e atual corregedor-geral decline de uma eventual candidatura, o mesmo acontecendo com o quarto mais antigo, Rubens de Oliveira Santos Filho, atual vice-presidente. Ambos declinando abrem vaga para Jurandir Florêncio de Castilho e Manoel Ornellas, atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Com a crise que se abateu dentro do TJMT, com acusações mútuas entre magistrados, houve uma fissura no relacionamento interno, o que deverá acirrar a disputa pela presidência da instituição que tem um regimento basicamente presidencialista no que tange à gestão do Poder e de ascensão sob os magistrados ligados diretamente à Corregedoria-Geral de Justiça. Hoje é difícil um prognóstico dos vencedores.