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Politica Brasil
Segunda - 20 de Outubro de 2008 às 14:12
Por: Márcia Martins

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Tramita na Assembléia Legislativa, mais um projeto de lei que visa à valorização do trabalhador. Desta vez, o benefício é peculiar aos professores. A proposta sugere que a categoria passe a receber o auxílio Vale-Transporte para o deslocamento, residência- trabalho e vice-versa.

O autor da propositura, deputado Wagner Ramos (PR) explicou que a concessão oferecerá maior comodidade e agilidade a esses profissionais. “Assim, tanto os servidores da rede pública, como o da particular, poderão economizar e poupar energias. Além disso, o transporte irá permitir mais tempo, à magnífica missão de ensinar”, avaliou o parlamentar.

Na propositura foi sugerido que o Vale-Transporte passe a ser disponibilizado, com desconto de 50% (cinqüenta por cento). Outra sugestão do projeto é a forma de utilização da passagem - deverá ser utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal, operado diretamente pelo Poder Público ou mediante concessão, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.

De acordo com Wagner Ramos, o benefício deverá ser dividido conforme os dias efetivamente trabalhados e, devidamente apurado em boletim ou atestado de freqüência. “Porém, quero deixar claro, àqueles que estiverem licenciado ou afastado da profissão, não terão direito”, informou o deputado.

O que é: O vale-transporte é um benefício em que o empregador antecipa o valor gasto com transporte para que o trabalhador se desloque de sua residência para o local de trabalho e vice-versa.

Quem tem direito: Todos os trabalhadores, inclusive os domésticos, têm direito ao vale-transporte.





Fonte: Assessoria/AL

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