Pressionada por MP, Prefeitura de Cuiabá promete novo aterro

  Ao que parece, o Executivo resolveu não esperar a resolução do imbróglio envolvendo o projeto que contemplaria Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. O atual aterro, localizado na região do Coxipó do Ouro, já se encontra praticamente saturado desde 2008, mas a Capital vem optando, desde então, por soluções paliativas com construção de células e áreas abertas em regime emergencial.

 

   Enquanto não estrutura um novo local, a Prefeitura poderá continuar utilizando o atual, mas para isso tem que fazer reparos emergenciais. Um deles é acabar com o vazamento de chorume identificado e realizar o isolamento da área onde são armazenados e tratados.

 

   O TAC firmado também estipula o prazo de um ano para que o Executivo entregue o estudo de impacto ambiental do novo aterro e o respectivo relatório, conhecido como EIA Rima. O EIA Rima deverá abranger as etapas de gerenciamento relativas à coleta, transporte, triagem, tratamento e disposição final dos rejeitos urbanos.

 

   Além disso, a Prefeitura tem 8 meses para apresentar o projeto executivo da ampliação do aterro, que terá de ter vida útil superior ao tempo de entrega da nova área. Este mesmo prazo vale para apresentar o plano de desativação das lagoas de tratamento e de acúmulo de chorume existentes, com cronograma físico para a execução.

 

   Esta não é a primeira vez que um prefeito da capital tentou resolver esta questão. Na gestão de Wilson Santos (PSDB) começaram-se os estudos para a implantação do novo aterro e este foi entregue na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), no ano passado, gestão Chico Galindo (PTB). O levantamento dos três locais apresentados para a estruturação do novo aterro foram desclassificados pela Sema, tanto a área ao lado do atual aterro, quanto o lote no bairro Pedra 90 e a área próxima ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Desde então, o município vem construindo as chamadas células para o depósito do lixo urbano, que também já caminham para o estrangulamento. Além de vazamento de chorume, lá também há registros de incêndios, em virtude da facilidade do lixo pegar fogo na época da seca.

 

   A Prefeitura corre atrás de resolver logo o problema do lixo, pois se não se adequar poderá ter dificuldades de acessar recursos federais. 

 

Esse acordo judicial firmada pela Prefeitura nesta semana é fruto de uma ação judicial do MPE. A instituição acionou o Executivo na Justiça porque este descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009. Esse TAC inclusive gerou uma multa de R$ R$ 778 mil. Segundo o promotor de Justiça Gerson Barbosa, “o aterro sanitário de Cuiabá, que chegou a ser um modelo, estava prestes a se transformar em um lixão”.