TSE repassa R$ 5 milhões para Forças Armadas atuarem nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o repasse de R$ 5 milhões ao Ministério da Defesa para que as Forças Armadas atuem no reforço da segurança nas eleições.

A portaria que repassa a verba foi publicada no "Diário Oficial da União" de terça (9) e foi assinada pelo presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto.

"O presidente do TSE, no uso de suas atribuições, resolve autorizar a descentralização de créditos e repasse de recursos ao Ministério da Defesa em vistas ao apoio logístico a ser prestado pelas Forças Armadas durante as eleições", diz a portaria.

A portaria prevê ainda que a verba não utilizada seja devolvida ao TSE.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o valor se refere aos pedidos de reforço já aprovados. Caso sejam aprovados novos pedidos, o tribunal deve repassar mais vrebas para as Forças Armadas.

Locais com reforço

São sete os estados que pediram reforço de tropas federais para o TSE: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Tocantins. Segundo dados de terça do tribunal, ao todo 121 cidades pediram reforço.

Para uma cidade do Amazonas, diversas cidades do Pará e para o Rio de Janeiro os pedidos já foram aceitos. As demais solicitações de reforço estão em análise.

O Rio é caso excepcional, porque foi o próprio TSE quem solicitou ao governo federal o reforço das tropas.

Habitualmente, o juiz eleitoral pede reforço para sua zona eleitoral, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado analisa. Se achar o pedido procedente; repassa para o TSE, que julga o caso e, se aprovar, remete à Presidência da República para providenciar o efetivo.

Além disso, o Rio terá outra particularidade: a cidade terá reforço antes do pleito. As tropas começam a atuar nesta quinta (11). Geralmente, os municípios só têm a presença das tropas federais no dia da votação.

O pedido de força federal para a garantia das eleições está previsto no Código Eleitoral e em resolução do TSE. Não há prazo para que os tribunais regionais façam pedido de reforço ao TSE, mas é preciso que enviem a solicitação com antecedência. O TSE informou que, na eleição de 2006, 142 cidades tiveram reforço nas eleições.