'Avalanche' de recursos no TRE atrasará cassação de vereadores

Os mais de 200 vereadores que estão na fila de espera para serem julgados por infidelidade partidária podem ganhar um tempo extra em seus mandatos. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu hoje à noite, após cassar mais 2 vereadores ( Sebastião Ananias, de Alto Taquari e Josimar Batista, de Bom Jesus do Araguaia) retirar da pauta de julgamentos todos os processos de perda de mandato devido a "avalanche" de elevado número de recursos no TRE, envolvendo pedidos de registro de candidaturas para vereadores e prefeitos, que foram negadas por juízes de primeiro grau, por diversos motivos. Aproximadamente 400 recursos estão no tribunal. Até o momento, foram julgados cerca de 50, restando 350 para serem analisados por juízes e desembargadores.

O pleno também vai priorizar o julgamento de recursos contra as decisões de primeira instância envolvendo duplicidade de filiação partidária. Os recursos sobre filiação partidária estão diretamente relacionados aos pedidos de candidaturas que concorrerão nas eleições municipais deste ano. Muitos candidatos não obtiveram sucesso no pedido de candidaturas por não possuir filiação partidária regular e recorreram ao TRE na tentativa de regularizar a situação junto aos partidos políticos.

Não está confirmado se o tribunal retoma, em setembro, reta final para o pleito, os julgamentos das ações de cassações movidas pelo Ministério Público e coligações partidárias. Muitos dos que devem ser cassados deixarão de exercer por 3 ou 2 meses os mandatos que estão exercendo e que expiram em dezembro.

Até agora, o TRE já cassou 117 vereadores além do ex-deputado estadual Walter Rabello, por mudanças de partidos.