Denatran quer transformar exame de motorista em 'vestibular'

Quem pensa em tirar a carteira de habilitação (CNH) a partir do ano que vem, pode se preparar para estudar bastante. A mudança anunciada na semana passa pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que aumenta a carga horária e modifica o conteúdo dos cursos para formação de condutores, foi apenas o primeiro passo para tornar mais rigorosas as avaliações teóricas e práticas. Agora, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está em processo para reformular as provas, que ficarão mais difíceis.

“Já mudamos o processo de formação, agora estudamos o processo de avaliação. E isso é como no vestibular, quanto mais difícil, melhor será a qualificação do condutor”, afirma o coordenador de informatização e estatística do Denatran, Eduardo Sanches Faria.

Segundo Faria, somente a mudança na formação do condutor não garantirá que o país tenha “bons motoristas”, por isso, as avaliações precisam ser mais exigentes. “É um processo justo para as pessoas serem qualificadas de maneira justa”, observa, ao afirmar que não considera a medida rigorosa.

Outra mudança em estudo por órgãos e entidades ligadas à mobilidade é a obrigatoriedade de cursos sobre leis de trânsito no currículo dos ensinos Médio e Fundamental. Entre as entidades que apóiam a medida está a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Para o diretor executivo da associação, Moacyr Alberto Paes, educadores e professores deveriam ter cursos específicos. “A conscientização no trânsito deve começar na escola. Queremos formar uma geração de pessoas conscientes”, destaca Paes.

A conscientização no trânsito virou tema de forte debate em 2006, quando Denatran e Contran estabeleceram como tema de discussão o uso das motocicletas, em função do aumento de acidentes envolvendo carros e motos. “A formação do condutor era toda voltado para veículos de quatro rodas. Então, o curso para quem tira a carteira A foi modificado e quem tira a B também aprenderá sobre motos", explica Faria. “É fundamental que um entenda o universo do outro, para que haja convivência de forma pacífica e solidária”, completa.

Em relação à habilitação para motociclistas, a principal mudança foi o curso prático, que agora pode ser feito em circuito aberto. “Vamos ensinar o pessoal a andar corretamente. A aula prática precisa de maior rigor para que o motociclista não seja simplesmente ‘adestrado’”, ressalta o representante da Abraciclo.

Custos

O que mais gerou polêmica nas mudanças das regras para a emissão da carteira de motorista foi o possível aumento dos cursos. As auto-escolas ainda não informam qual será o reajuste, entretanto, já afirmam aos interessados que tirar a CNH ficará mais caro. Quem determina preços são os Departamentos de Trânsito (Detrans) de cada estado e os Centros de Formação de Condutores (CFCs).

“A inversão de valor está muito grande nesse processo do custo, o que transforma a CNH em um problema social, quando na verdade o problema é depois. Imagina quanto se gasta com acidentes de trânsito, por exemplo. No fim do processo, o impacto do aumento de custo não será nada”, defende o coordenador do Denatran.

Fiscalização

O cerco começa a se fechar em torno dos futuros condutores. Além das últimas mudanças anunciadas, o Contran já estabeleceu prazo para o recadastramento das carteiras antigas e obrigou a utilização da biometria para fazer a confirmação por impressão digital da presença do aluno nos cursos, para evitar fraudes nas assinaturas das listas. O que falta, agora, é intensificar a fiscalização, como já ocorreu com o início da Lei Seca.

“A fiscalização deve ser mais forte, mas antes da fiscalização tem de haver a educação”, diz Moacyr Alberto Paes. “Se você analisar o Código de Trânsito, verá que ele é perfeito. Mas o que você vê nas avenidas? Infelizmente, a parte mais sensível do ser humano é o bolso.”