Na Justiça, promotores eleitorais paraibanos tentam barrar carreatas

Campina Grande pode ter as carreatas eleitorais vetadas durante a eleição municipal. Pelo menos esta é a tentativa do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A cidade é a segunda maior da Paraíba com 370 mil habitantes e com 266.516 eleitores, ficando atrás apenas da capital, João Pessoa (674 mil habitantes e 443.777 eleitores).

Os promotores eleitorais Clark Benjamin, Herbert Targino e Octávio Gondim Paulo Neto querem evitar que os “ânimos se exaltem” e que até homicídios venham a ocorrer durante as carreatas dos candidatos e entraram com uma ação na Justiça. Agora, os representantes dos partidos e coligações têm até sábado (9) para concordarem ou não com os promotores.

A lei eleitoral permite que sejam realizadas carreatas. Desta forma, é preciso que todos os partidos e coligações concordem com o veto. Caso contrário, ela seguirá permitida.

O município tem quatro candidatos concorrendo à prefeitura (Feitosa-PHS, Rômulo Gouveia-PSDB, Sizenando-PSOL e Veneziano-PMDB) e 228 para o cargo de vereador.

“Os ânimos estão mais exaltados nas eleições deste ano, porque é a terra do atual governador”, conta o promotor Herbert Targino, por telefone, ao G1. “E carreatas atrapalham o dia a dia da cidade, tiram o direito dos cidadãos, a paz social e também o equilíbrio ao meio-ambiente, com os buzinaços”, completa.

Hoje, o MPE conta com o apoio de cinco das nove coligações e também de dois partidos. Falta ainda a concordância de outras cinco coligações.

“Em todas as carreatas, sempre houve distúrbios de ordem física e agressões verbais. Teve um ano, que não me recordo qual, que já aconteceu até um homicídio”, diz Targino. “Tem alguns candidatos que dizem que sem carreata, a campanha perde o brilho, como se fosse um cemitério. Mas não perde o brilho, não. A adesivagem, as passeatas e comícios continuarão”, afirma o representante do MPE.

Irregularidades

Targino diz ainda que durante as carreatas várias infrações são cometidas. Segundo ele, tanto no comportamento das pessoas como dos candidatos.

“Há denúncias de que os candidatos enchem o tanque de gasolina para que a pessoa participe da carreata. E este acaba sendo um dinheiro que não é incluso nas prestações de conta”, afirma. “E a ‘lei seca’ também não é respeitada. As pessoas sempre ingerem bebidas alcoólicas nas carreatas, além de não respeitarem as sinalizações e não usarem os cintos de segurança”, diz ele, lembrando que ainda não encontrou provas sobre as denúncias sobre o pagamento de combustível para partidários.

Caso não obtenha vitória na Justiça, o MPE vai pedir um reforço policial e também às entidades responsáveis pelo trânsito para que fiscalizem com mais rigor o que acontece antes, durante e depois das carreatas. “Vai ser preciso ter mais bafômetros”, afirma o promotor eleitoral.

No estado da Paraíba, apenas Campina Grande e a capital João Pessoa têm a possibilidade de ter segundo turno. O Brasil tem hoje 77 municípios com mais de 200 mil eleitores, número mínimo necessário para que a cidade tenha um eventual segundo turno.