Greve de patrulheiros pode atrapalhar operação bafômetro no país

A paralisação de patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal pode atrapalhar as operações programadas para as principais rodovias do país para impedir, por meio do teste do bafômetro, que motoristas dirijam embriagados.

No Distrito Federal e em Estados com patrulheiros em greve, como o Rio Grande do Norte e o Ceará, a tendência é que esse trabalho não seja realizado agora, informou o sindicato da categoria.

Os policiais rodoviários federais estão mobilizados em torno da votação da Medida Provisória (MP) 431, que prevê reajustes salariais para 800 mil servidores públicos. Eles têm feito manifestações em frente ao Congresso Nacional, onde tramita a MP, que poder ser apreciada na próxima semana.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Distrito Federal, Nivaldino Rodrigues, os patrulheiros lutam pela exigência de formação de nível superior para ingresso na carreira e querem que a primeira parcela do reajuste salarial saia em julho. Pela proposta do governo, os reajustes deverão ser feitos a partir de novembro.

As negociações começaram em março e os percentuais de aumento previstos variam entre 25% e 40%, conforme o cargo de carreira, informou Rodrigues.

São Paulo

A segunda noite da operação Direção Segura em São Paulo resultou em dez motoristas autuados por embriaguez ao volante. Nove foram encaminhados nesta manhã para o IML (Instituto Médico Legal) onde farão um exame para comprovar a embriaguez. O outro motorista, autuado em flagrante, foi liberado após pagar fiança.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública, a polícia aguarda o resultado dos laudos do IML para dar continuidade ou não às punições previstas em lei. A blitz aconteceu entre as 22h da última sexta-feira (27) e as 3h30 deste sábado.

Lei Seca

A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19, prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos). A pena é afiançável (de R$ 300 a R$ 1.200, em média).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entenderem que dirigir sob efeito do álcool é crime.